Julgamento de Bolsonaro no STF: entenda as acusações contra o ex-presidente e o que diz a defesa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central de uma suposta trama golpista após as eleições de 2022, que deram vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

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Acusações da PGR e estratégia da defesa

Segundo a denúncia, assinada pelo subprocurador Paulo Gonet, Bolsonaro teria liderado, entre 2021 e 2023, um grupo que discutia medidas para anular o resultado eleitoral. O órgão aponta reuniões com militares, transmissões ao vivo contra o sistema eletrônico de votação e a edição de documentos que dariam respaldo jurídico a uma ruptura institucional.

A PGR também sustenta que o ex-presidente tinha conhecimento e concordância com o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa atentados contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Além disso, a acusação cita suposto uso irregular de informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o pleito de 2022.

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A defesa de Bolsonaro, coordenada pelo advogado Celso Vilardi, afirma que os fatos narrados não configuram crimes, mas “atos políticos” ou “preparatórios impuníveis, sem violência ou grave ameaça”. O ex-presidente defendeu que apenas discutiu “possibilidades” com as Forças Armadas, em um contexto que, segundo ele, estava dentro da Constituição.

A defesa ainda argumenta que:

• A minuta de decreto golpista nunca foi incluída nos autos;
• os documentos apresentados seriam apócrifos;
• o 8 de janeiro foi um crime multitudinário, não instigado por Bolsonaro, que já não era presidente e estava fora do Brasil na data;
• as falas do delator Mauro Cid seriam contraditórias e “manipuladas desde o primeiro depoimento”;
• não houve criação de uma “Abin paralela” nem uso direcionado da PRF.

Outros réus do processo

Além de Bolsonaro, também serão julgados: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022).

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Com exceção de Ramagem, cuja ação foi parcialmente suspensa pela Câmara dos Deputados, todos respondem também por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.