Cynara Maíra | Publicado em 14/08/2025, às 11h53 - Atualizado às 13h00
Marcado para começar nesta quinta-feira (14), o período de consultas e correções de dados para o pagamento da quarta parcela dos precatórios do Fundef começou com instabilidade.
O site criado pelo Governo de Pernambuco para o procedimento segue fora do ar até o início da tarde. Cerca de 53 mil professores e herdeiros aguardam a liberação dos valores.
A consulta ficaria disponível até segunda-feira (18), segundo a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), e é obrigatória para garantir inclusão nos primeiros lotes de pagamento.
No caso dos herdeiros, o processo exige etapas adicionais, como emissão da Certidão Fundef e apresentação de alvará judicial antes do cadastro no sistema.
O Jamildo.com questionou a pasta sobre o motivo da falha. A assessoria informou que apura o caso e dará retorno. A reportagem será atualizada assim que houver resposta.
O governo anunciou na segunda-feira (11) o recebimento da quarta parcela do Fundef, que soma cerca de R$ 336 milhões. A quantia será distribuída a professores ativos, aposentados, temporários e herdeiros de profissionais que atuaram na rede estadual entre 1997 e 2006.
O valor é inferior ao da terceira parcela, de aproximadamente R$ 918 milhões, devido à mudança no cálculo: desde este ano, o repasse considera apenas o valor controverso do processo, referente aos juros acumulados entre a ação judicial e o acordo firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Estado, e não mais o montante integral da indenização.
A governadora Raquel Lyra (PSD) já afirmou que o pagamento será feito em até 30 dias após o recurso entrar nos cofres estaduais, o que colocaria a liberação até a segunda semana de setembro.
O repasse é parte de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o pagamento de pouco mais de R$ 1,1 bilhão em três parcelas anuais: 40% em 2025, 30% em 2026 e 30% em 2027. A cada etapa, 60% do valor é destinado diretamente aos beneficiários e o restante aplicado na rede pública de ensino.
O calendário de pagamento será divulgado após o encerramento do prazo de validação, previsto para 18 de agosto.
A SEE divulgou uma nota ao Jamildo.com. Confira:
"A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE) informa que vem realizando atualizações na plataforma para consulta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), para, desta forma, melhor atender todos os beneficiários com transparência e segurança. Tão logo as atualizações estejam prontas, a pasta irá liberar, ainda nesta quinta-feira (14), o acesso à plataforma".
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