Yan Lucca | Publicado em 06/09/2024, às 12h43
Desde o início desta semana, o site Jamildo.com está acompanhando uma série de denúncias feitas por candidatos de oposição e veículos independentes de mídia a respeito das creches parceiras da Prefeitura do Recife.
O assuntou chegou a fazer parte do guia eleitoral dos candidatos Gilson Machado (PL) e Daniel Coelho (PSD). A Frete Popular do Recife chegou a apresentar uma peça ao TRE sobre o material publicitário de Gilson Machado, tido como “difamatório, calunioso e completamente inverídico”.
Na quarta-feira (4), a Justiça Eleitoral determinou que a campanha do bolsonarista suspendesse a veiculação de peças publicitárias com informações falsas a respeito do modelo de parcerias da PCR e em sua gestão de parte da rede de creches da cidade.
Documentos obtidos com exclusividade por este site revelaram que antes do início do período eleitoral, a prefeitura já havia descredenciado três creches do programa pelo não cumprimento do prazo de conclusão das obras.
Além disso, conforme os ofícios, a prefeitura solicitou que as respectivas entidades devolvam os valores "recebidos em até 30 dias", sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial — processo administrativo utilizado para apurar responsabilidade por danos à administração pública, quantificar o prejuízo, identificar os responsáveis e garantir o ressarcimento. Confira detalhes sobre os ofícios:
Os documentos são assinados pela Gerência Geral de Planejamento, Orçamento e Captação da Secretaria de Educação do Recife.
Os dois empenhos — referentes às unidades Passo Infantil e Coração de Criança — totalizam R$ 1,18 milhão, dos quais R$ 87 mil já foram pagos. Esses recursos são provenientes do Fundeb, que atua como complemento da União.
Em nota enviada ao site, a prefeitura afirmou que outras cinco unidades também tiveram parcerias interrompidas com a Secretaria de Educação em 2023.
No início desta semana, o Jamildo.com revelou com exclusividade um levantamento que está em andamento na 29ª Promotoria de Educação da Capital, vinculado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que aponta que 36 creches conveniadas à Secretaria de Educação do Recife operam sem o Atestado de Verificação do Corpo de Bombeiros (AVCB).
A PCR contestou, em nota, o número inicial e afirmou que apenas 26 creches estariam em processo de regularização.
Este é mais um dos pontos levantados pelos postulantes da oposição que tentam minar a campanha do socialista João Campos.
Nesta sexta-feira (06), o candidato Gilson Machado acionou a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros para investigar as condições das instituições de ensino infantil no Recife.
Além disso, o candidato de Bolsonaro está preparando uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar supostos abusos de poder político que estejam afetando a "integridade do processo eleitoral".
Nas redes sociais e no seu guia eleitoral, o candidato está intensificando as críticas a gestão Campos:
Gestão João Campos diz que determinou fim de parcerias com três creches ainda em maio
Gestão João Campos anula parceria com três creches conveniadas, ainda não inauguradas
Sob gestão João Campos, 29 novas creches parceiras da PCR não possuem liberação de funcionamento dos bombeiros