Transnordestina: Em resposta ao TCU, Sudene entrega estudos que reforçam viabilidade técnica

Representantes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) participaram, na quarta-feira (20), de uma reunião com o Ministério dos Transportes, em Brasília, para apresentar estudos sobre a viabilidade técnica e os ganhos socioeconômicos da retomada das obras da Transnordestina, no trecho entre Salgueiro e Porto de Suape. 

Segundo a autarquia federal, a Nota Técnica tem o objetivo de fornecer os dados necessários para suprir a "deficiência de motivação técnica" da decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU).

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O tribunal determinou, na semana passada, que o Ministério de Transportes suspendesse a formalização de novos recursos financeiros ligados à ferrovia, no trecho entre Salgueiro e Porto de Suape. O TCU informou que a decisão foi tomada justamente por conta da ausência de estudos técnicos que comprovassem a viabilidade socioeconômica do empreendimento. 

“O Porto de Suape está em um movimento de expansão e precisará da ferrovia, especialmente para a integração logística nacional”, disse o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.

A Sudene defende, no documento, que "as premissas utilizadas como base para a decisão do Tribunal refletem um contexto macroeconômico que passou por aceleradas transformações".

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Para o ministério, a ordem do TCU não impede o início das obras da Transnordestina no trecho entre os municípios de Custódia e Arcoverde, de 73 km e já licitado pela Infra S.A. O ente federal também confirmou que já foi apresentado um embargo de declaração à decisão do TCU. 

Segundo a Sudene, o contrato com a empresa vencedora deve ser assinado nos próximos dias pelo presidente Lula (PT). Além disso, a superintendência também afirmou que deverá enviar mais dados técnicos à Corte de Contas ainda nesta semana. 

Em visita recente a Brasília, a governadora Raquel Lyra (PSD) confirmou que as obras do trecho Salgueiro-Porto de Suape serão retomadas.