Yan Lucca | Publicado em 25/11/2024, às 14h40 - Atualizado às 15h40
Na próxima quinta-feira (28), acontece no Recife o Seminário “O Impacto da Reforma Tributária nos contratos de concessão”, promovido pelo escritório Castro e Silva, Galvão no Novotel Marina, no bairro de São José, área central do Recife.
Após ter uma edição realizada em São Paulo, o evento acontece no Recife e visa discutir as mudanças no sistema tributário brasileiro oriundas da Reforma Tributária que irão impactar todos os setores da economia, principalmente o privado, como empresas que detenham contrato de concessão de serviços públicos em diversas áreas, como saneamento, infraestrutura e transportes.
O evento é uma iniciativa dos professores Eric Castro e Silva, de Direito Tributário, e Marcos Nóbrega, de Direito Administrativo, ambos da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
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“Esse evento no Recife é uma oportunidade para todos os que serão afetados pela Reforma Tributária – consumidores, prestadores de serviço, órgãos de controle, ou seja, toda a sociedade – discutam suas visões desse novo universo tributário. A ideia é produzir informações de qualidade que possam ser amplamente divulgadas para a utilização de toda a sociedade” afirma o professor Marcos Nóbrega.
De acordo com os especialistas, a Reforma Tributária pode supostamente desfazer os avanços já selados pelo próprio Congresso Nacional, como a universalização do saneamento, estabelecida na Lei 14.026/20 (Marco Legal do Saneamento).
| Horário | Atividade | Palestrantes |
|---|---|---|
| 08:30 às 09:00 | Credenciamento | |
| 09:00 às 09:30 | Abertura: Órgãos de Controle, Concessões Públicas e Equilíbrio Econômico-Financeiro | Valdecir Pascoal – Presidente do TCE/PE |
| 09:30 às 10:30 | Painel 1: O Saneamento básico e a Reforma Tributária: Mais um desafio | Alex Campos (Painelista): Presidente da COMPESA Sérgio Trentini (Painelista): Presidente da BRK Pernambuco Eric Castro e Silva (Moderador): Advogado, prof. de Dir. Tributário da UFPE-FDR. Doutor em Direito pela USP, Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Reino Unido. Ex-membro do CARF da Receita Federal do Brasil. |
| 10:30 às 11:00 | Coffee break | |
| 11:00 às 12:00 | Painel 2: O Equilíbrio entre a prestação do serviço público e o Investimento privado | Lara Pinheiro (Painelista): Diretora Administrativo Financeira da ARPE Carlos Almiro Melo (Painelista): Diretor de Relações Institucionais, Sustentabilidade, Riscos da BRK Renato Medicis (Painelista): Vice-presidente da Aegea Saneamento Marcos Nóbrega (Moderador): Prof. de Direito Administrativo da UFPE-FDR e Conselheiro Substituto do TCE/PE |
| 12:30 às 14:00 | Almoço no Hotel Marina | |
| 14:00 às 15:00 | Painel 3: O Consensualismo e os Contratos de Concessão | Carlos Neves (Painelista): Vice-presidente do TCE/PE Daniela Sandoval (Painelista): Vice-presidente de Assuntos Corporativos e Regulação da BRK Marcos Nóbrega (Painelista): Prof. de Direito Administrativo da UFPE-FDR e Conselheiro Substituto do TCE/PE José Virgínio Nogueira (Moderador): Secretário Geral da COMPESA |
| 15:00 às 16:00 | Painel 4: O papel das agências reguladoras e os desafios decorrentes da Reforma Tributária | Jane Maia (Painelista): Coordenadoria de Saneamento Básico da ARPE Juliana Chequi (Painelista): Diretora de Regulação da BRK Eric Castro e Silva (Moderador): Advogado, prof. de Dir. Tributário da UFPE-FDR. Doutor em Direito pela USP, Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge, Reino Unido. Ex-membro do CARF da Receita Federal do Brasil. |
| 16:00 às 16:30 | Encerramento: Programa Águas de Pernambuco e a Universalização do Saneamento | Bianca Teixeira - Procuradora Geral do Estado de Pernambuco |
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