Alepe lança curso gratuito sobre legislação Afro-Brasileira em jornada antirracista

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza entre os dias 10 e 13 de novembro a 3ª edição da 'Jornada Alepe Antirracista', evento que reforça as políticas permanentes da Casa Joaquim Nabuco no tema.

O destaque desta edição é a reformulação e o relançamento de um curso EAD gratuito sobre a legislação que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileiras nas escolas públicas do País, numa parceria firmada com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A iniciativa insere-se na Política Antirracista Permanente implementada pela Alepe, que, segundo o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), coloca o Legislativo na linha de frente do combate ao racismo.

"Devemos ressaltar o excelente trabalho da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, instalada no primeiro semestre de 2024, e a aprovação da Política Antirracista, que tem o objetivo de contribuir para a reflexão sobre questões étnico raciais e garantir políticas que promovam a igualdade”, pontua o presidente.

O Superintendente Geral, Aldemar Santos, classificou o curso em parceria com o TJPE como um "avanço essencial para levar o enfrentamento ao racismo para dentro das escolas".

O curso, que teve sua versão anterior em 2023, terá suas informações de inscrição divulgadas na abertura da Jornada, que ocorre no auditório Sérgio Guerra, no dia 10 de novembro, das 8h às 11h30.

O evento de quatro dias terá programação de debates focada em temas fundamentais para a população negra.

Estão previstos painéis sobre a saúde da população negra no SUS, as desigualdades raciais no mercado de trabalho, o empreendedorismo negro e a educação antirracista como política pública.

A programação inclui nomes como a doutora Karla Akotirene e a Coordenadora Geral Nacional de Atenção à População Negra do Ministério da Saúde, Rose Santos.

A Jornada consolida uma série de ações que conferiram à Alepe um caráter pioneiro no país. A Casa Joaquim Nabuco foi a primeira assembleia legislativa do Brasil a instituir, via resolução, uma política antirracista permanente.

Outras medidas já aprovadas incluem a criação de uma ouvidoria específica para apurar denúncias de racismo e a recente aprovação de cotas raciais em concursos públicos estaduais.

O encerramento da 3ª Jornada, no dia 13, será marcado por uma sessão solene de entrega da Medalha Marta Almeida a seis personalidades que se destacam na luta pela igualdade racial.

A honraria presta homenagem à educadora Marta Carmelita Bezerra de Almeida, falecida em setembro de 2023. Para o primeiro-secretário, deputado Francismar Pontes, o curso e a Jornada são um "chamado à ação" que fortalece a educação como ferramenta de transformação social.

Confira a programação gratuíta:

Dia 10/11

8h30 - Café de boas-vindas/credenciamento
9h30 - Mesa Institucional de abertura, apresentação da ouvidoria antirracista da Alepe, lançamento do curso EAD antirracista
10h – Palestra sobre “Educação antirracista como política pública: desafios e perspectivas” com a doutora, com pós-doutorado pela UNB, Karla Akotirene
11h30 – Encerramento Cultural

Dia 11/11
8h - Café de boas-vindas
9h - Mesa Institucional de abertura
9h30 – Palestra sobre “Saúde da População Negra no SUS” com a Coordenadora Geral Nacional de Atenção à População Negra do Ministério da Saúde, Rose Santos
10h30- Palestra sobre “Impactos do racismo no SUS” com professora da UFPE, Ana Cláudia Rodrigues da Silva
11h30 – Encerramento Cultural

Dia 12/11
8h - Café de boas-vindas
9h - Mesa Institucional de abertura
9h30 – Palestra sobre “Desigualdades raciais no mercado de trabalho: desafios e oportunidades” com Guibson Trindade, relações públicas e gerente executivo da Associação Pacto de Promoção da Equidade Racial
10h30 – Palestra sobre “Empreendedorismo negro: potência, inovação e desafios” com a proprietária do restaurante de cozinha afro-brasileira, Carmem Virgínia
11h30 – Encerramento Cultural

Dia 13/11
18h - Reunião solene para a entrega da Medalha Marta Almeida a personalidades que se destacam na luta pela igualdade racial