Pará faz concessão das águas. Agora será a vez da Compesa

Não teve nenhuma repercussão em Pernambuco, mas, na sexta-feira passada, foi realizado com sucesso, na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão promovido pelo Governo do Pará para a concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 99 municípios paraenses dos bloco A, B e D da Microrregião de Água e Esgoto do Pará, por 40 anos.

Trata-se do mesmo tipo de operação comercial que será realiza com a Compesa, em breve. A montagem da concessão parcial está sendo tocada pelo governo Raquel Lyra para atrair investimentos privados e agilizar a universalização dos serviços da estatal.

No caso do Para, a concessão prevê R$ 15,21 bilhões em investimentos para alcançar metas de universalização do abastecimento de água em 2033 e do esgotamento sanitário até 2033 para 90% do bloco A e, até 2039, nos blocos B e D.

A empresa privada Aegea Saneamento e Participações S.A. foi a vencedora nos três blocos, tendo apresentado proposta de outorga fixa de R$ 1,16 bilhão, 140,9 milhões, e 117,8 milhões nos blocos A, B e D, respectivamente.

“Destaco aqui a importância deste momento para apontar a solução, certamente, de um dos maiores desafios de infraestrutura e desafios à qualidade de vida, particularmente à saúde paraense. (...) Com esta agenda hoje consolidada, nós apontamos soluções efetivas e prazos na busca da universalização” disse o governador Helder Barbalho durante o discurso.

"O objetivo do governo Lula é um só: que levemos água tratada para a casa das pessoas e o esgoto sanitário não fique mais nas ruas porque isso significa saúde", disse Jader Filho, ministro das Cidades. Ele é irmão do governador. Eles são filhos do senador Jader Barbalho e da deputada federal Elcione Barbalho.

Entenda o projeto de concessão parcial da Compesa

O projeto de concessão parcial da Compesa, revelado pelo site Jamildo.com ainda no final de 2023, busca transferir parte dos serviços de distribuição de água e saneamento para a iniciativa privada, enquanto a Compesa continuará responsável pela produção e tratamento de água.

A proposta tem como objetivo atender às metas do Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.

O modelo de concessão inclui um contrato de 35 anos, com punições previstas para casos de desempenho insatisfatório, como sanções e até distrato. A Região Metropolitana do Recife não será incluída na concessão, pois já conta com uma parceria público-privada existente. O projeto também promete não realizar demissões na Compesa, garantindo o aproveitamento do capital humano da companhia.

O governo de Pernambuco, liderado por Raquel Lyra, concluiu audiências públicas em várias cidades, como Recife, Caruaru e Petrolina, para debater o projeto e colher contribuições da sociedade. Essas sugestões serão reunidas em um relatório e submetidas ao Tribunal de Contas do Estado para análise antes da realização do leilão.