Lula deve repassar controle do Metrô do Recife a Pernambuco até setembro; veja o que muda

A Federação Nacional dos Metroferroviários (FENAMETRO) e o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (SINDMETRO-PE) manifestaram oposição à decisão do governo federal de conceder à iniciativa privada a operação do Metrô do Recife, atualmente administrado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Segundo as entidades, a expectativa é de que o anúncio oficial do Presidente Lula ocorra em setembro, em parceria com a governadora Raquel Lyra (PSD). A medida, afirmam, foi tomada sem debate com a sociedade e representa “um retrocesso” para o transporte público da Região Metropolitana.

Críticas à concessão

Para Luiz Soares, presidente da FENAMETRO e do SINDMETRO-PE, a decisão vai “na contramão do cenário internacional”, citando países como Reino Unido e México, que reestatizaram ferrovias, e a China, que mantém forte investimento estatal no setor.

Ele também lembrou que Pernambuco deu a maior votação proporcional ao presidente Lula em 2022 e disse que a medida contraria compromissos históricos da base social que apoiou o governo.

De acordo com o sindicato, a proposta de privatização não resolveria os problemas financeiros da CBTU, que seriam decorrentes de “subfinanciamento histórico” e congelamento tarifário. As entidades defendem que a operação permaneça sob gestão pública, com investimentos para modernização e ampliação do serviço.

Principais pontos levantados pelas entidades

• Qualidade do serviço: afirmam que a concessão não garante melhoria, já que o setor privado priorizaria rentabilidade.
• Subsídio público: segundo as entidades, mesmo com a concessão, o governo federal deverá continuar aportando recursos, estimados em R$ 3 bilhões.
• Participação social: criticam a ausência de consultas ou audiências públicas para discutir o modelo de operação.
• Garantia de empregos: questionam a efetividade do Acordo Coletivo Especial (ACE) anunciado pelo governo, alegando que o documento não assegura realocação dos funcionários da CBTU em caso de extinção da estatal.

Reivindicações

A FENAMETRO e o SINDMETRO-PE cobram a instalação imediata de uma mesa de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), garantia formal de realocação dos trabalhadores, retirada da CBTU do Programa Nacional de Desestatização (PND) e abertura de diálogo com a sociedade sobre o futuro do transporte metropolitano.

As entidades afirmam que continuarão mobilizadas contra a medida e convocam sindicatos, movimentos sociais e usuários a participarem de ações de resistência.

Em maio deste ano, o presidente da entidade concedeu uma entrevista exclusiva ao site Jamildo.com e garantiu, na ocasião, que os metroviários prometem parar. Segundo Luiz Soares, haverá greve e enfrentamento ao Governo Federal.

Decisão oficial e detalhes do projeto

Segundo a CNN Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já decidiu pela concessão do Metrô do Recife à iniciativa privada e pretende anunciar o projeto em setembro, ao lado da governadora Raquel Lyra (PSD).

O plano, conforme a emissora, prevê investimentos superiores a R$ 3 bilhões para requalificação completa do sistema — incluindo via permanente, frota de trens, rede aérea e edificações.

Atualmente, a rede é administrada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que, de acordo com a CNN, registrou prejuízo de R$ 1,1 bilhão em 2024, quase cinco vezes o valor de 2023.

O modelo a ser adotado será uma parceria público-privada (PPP), com aporte de cerca de R$ 3 bilhões da União e pouco mais de R$ 150 milhões do governo estadual, no formato de contraprestações financeiras à futura concessionária.

Ainda segundo a CNN, um acordo trabalhista foi articulado para preservar empregos e realocar funcionários que não sejam mais necessários à operação.

A expectativa do Palácio do Planalto é abrir consulta pública logo após o anúncio, mas a previsão é que o leilão ocorra apenas em 2027, devido aos trâmites que envolvem análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e elaboração do edital.

A emissora também informou que o governo de Pernambuco demonstrou preocupação com eventuais riscos de descontinuidade nos pagamentos da União à concessionária, o que poderia impactar o orçamento estadual. A Casa Civil estuda alternativas para garantir a segurança financeira do contrato, incluindo recursos da Ferrovia Transnordestina e do Fierce, fundo criado em 2024 para recuperação de infraestrutura.

Hoje, a CBTU opera redes de trens urbanos em Recife, João Pessoa, Natal e Maceió. Até 2023, também administrava o metrô de Belo Horizonte, privatizado no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e assumido pelo grupo Comporte, que ficou responsável por expandir a malha na capital mineira.