Amupe orienta municípios sobre edital Procel Reluz 2025 de iluminação LED

Nesta semana, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou um webinar direcionado a gestores e servidores públicos municipais, abordando a “Chamada Pública Procel Reluz 2025”.

A ação, realizada em parceria com o Ministério de Minas e Energia e executada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), detalhou os principais critérios e prazos para projetos de modernização da iluminação pública com tecnologia LED, com investimento não reembolsável de até R$ 151,7 milhões.

No webinar, foram detalhados os critérios para participação, as etapas de submissão das propostas e os requisitos técnicos exigidos. Os participantes também tiveram acesso a informações sobre os benefícios diretos da substituição da iluminação pública convencional por LED, incluindo redução no consumo de energia.

Os projetos podem ser apresentados por municípios individualmente ou via consórcios intermunicipais, com propostas entre R$ 500 mil e R$ 3 milhões — ou entre R$ 2,5 milhões e R$ 5 milhões para os consórcios.

O coordenador do Procel Reluz na ENBPar, Leonardo Gaspar, destacou os benefícios esperados com a adoção da tecnologia LED, como redução de consumo em até 60 %, aprimoramento da qualidade luminosa e segurança pública.

Ele também mencionou que municípios com menor PIB per capita, áreas isoladas, quilombolas e zonas rurais têm prioridade. As inscrições seguem abertas até 23 de outubro de 2025.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, falou sobre a importância da Amupe no tema. "Nosso papel é apoiar os municípios na identificação e acesso a oportunidades como essa, que podem resultar em melhorias estruturais e econômicas para as gestões locais”.

Prédios públicos também terão oportunidades

Durante o encontro online, a Amupe também apresentou a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos, iniciativa que oferece R$ 100 milhões, a fundo perdido, para modernização de edificações das esferas federal, estadual, municipal e distrital. O prazo para inscrição vai até 11 de setembro de 2025.

O objetivo é claro: viabilizar projetos de retrofit e readequação energética capazes de reduzir o consumo em até 90% ou, em casos mais avançados, gerar mais energia do que o necessário — chegando a 110% de autossuficiência. Isso é possível com a integração de soluções como painéis solares fotovoltaicos e sistemas de alta eficiência.

A chamada prioriza prédios administrativos, educacionais e de saúde, transformando-os em referências nacionais de “edifícios energia zero”. Cada projeto aprovado poderá receber de R$ 1 milhão a R$ 6 milhões, sem exigência de contrapartida financeira.

Dos recursos disponíveis, R$ 25 milhões serão destinados exclusivamente a municípios do Rio Grande do Sul atingidos pela tragédia climática de maio de 2024. Os R$ 75 milhões restantes serão distribuídos entre estados das demais regiões, incluindo cidades gaúchas não contempladas no decreto de calamidade pública.

Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pela ENBPar, o programa integra o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Procel. Em 2022, a iniciativa evitou a emissão de 942 mil toneladas de CO₂, economizou 22 bilhões de kWh e gerou R$ 4,14 bilhões em redução de custos no país.