Por Romero Albuquerque, especial para o Jamildo.com | Publicado em 16/10/2024, às 09h57
Por Romero Albuquerque
O mundo atravessa uma transformação social significativa no campo dos direitos dos animais. O Brasil, por sua vasta extensão territorial e incomparável biodiversidade, busca assumir uma posição de liderança nesse processo, especialmente na esfera da política internacional.
Discursos de nossos chefes de Estado em palcos como a Assembleia Geral da ONU e os Fóruns Econômicos Mundiais têm evidenciado o esforço do país em se consolidar como protagonista na proteção do meio ambiente e, de modo particular, na defesa dos animais.
No entanto, essa atuação internacional precisa ser respaldada por ações concretas no plano interno, o que passa pelo fortalecimento do Pacto Federativo e pela atuação dos municípios. Tanto a legislação quanto a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vêm reforçando o papel das municipalidades na proteção animal, estabelecendo uma rede de proteção que envolve tanto o poder público quanto a sociedade civil.
Olinda, terceiro maior município de Pernambuco, contrasta sua importância histórica, geográfica e populacional com o descaso sistemático dos seus gestores em relação à causa animal.
Enquanto Recife, sua cidade-irmã, avança no cenário nacional com políticas públicas voltadas à proteção dos animais, Olinda retrocede, apresentando níveis de atuação pública praticamente inexistentes.
Enquanto o Recife está em fase de ampliação física do seu Hospital Veterinário público, prestes a iniciar operações 24 horas, Olinda ainda não conta com um equipamento municipal voltado ao cuidado animal.
Além disso, enquanto Recife avança para proibir totalmente a circulação de Veículos de Tração Animal, equilibrando de forma delicada a proteção social e animal, Olinda ainda discute a aprovação de uma lei para a redução gradual desse tipo de transporte.
O atual cenário eleitoral em Olinda, com um segundo turno acirrado, oferece uma oportunidade ímpar para que a causa animal ganhe destaque nas discussões políticas. Infelizmente, as propostas apresentadas até o momento são genéricas e superficiais, carecendo de ações concretas em prol da vida animal.
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À medida que nos aproximamos do pleito, é fundamental que a causa animal esteja no centro das discussões, não como um mero item protocolar, mas como um compromisso real que deve ser falado não só agora, como também em futuras campanhas e mandatos.
Os candidatos devem apresentar medidas claras e eficazes para elevar Olinda a um novo patamar de proteção animal, em consonância com as legislações federais e estaduais, consolidando Pernambuco como referência em uma causa tão nobre quanto a defesa da vida animal.
Romero Albuquerque é deputado estadual de Pernambuco, bacharel em Direito e defensor do Direito Animal
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