Ricardo Leitão: Um general atômico de quatro estrelas

Por Ricardo Leitão

Indiciado pela Polícia Federal por planejar, coordenar e arrecadar recursos para o golpe bolsonarista de 15 de dezembro de 2023, o general Walter Braga Netto está preso no quartel da Primeira Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.

Trata-se de uma bomba atômica ambulante. Caso fale o que sabe sobre a intentona, em um acordo de delação premiada, ele poderá incriminar gravemente a extrema-direita das Forças Armadas e, especialmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Orientado por seus advogados, o general tenta um relaxamento da prisão, decisão que caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 

Enquanto espera, goza das acomodações especiais no quartel: ar condicionado, chuveiro com água quente, cama com cobertas trocadas diariamente, estante para livros, guarda-roupa e quatro refeições diárias.

Algo semelhante a que teve “direito” o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, fornido com os melhores pratos, levados à sua cela pelas quadrilhas cariocas. Braga Netto dificilmente receberá qualquer tratamento especial do ministro do STF.
 
No plano que arquitetou, o general pretendia ordenar o sequestro do ministro Alexandre de Moraes e os assassinatos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice eleito Geraldo Alckmin, antes de suas posses, em 2 de janeiro de 2023.

Seriam mobilizados oficiais das forças especiais, sediados em Goiânia (GO), aguardando o comando do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro. 

A última reunião para os preparativos do sequestro e dos assassinatos ocorreu em 12 de dezembro no apartamento de Braga Netto, em Brasília. Os atentados foram abortados minutos antes, por ordem de um desconhecido, quando os oficiais das Forças Especiais já estavam preparados nas proximidades da casa de Alexandre de Moraes. 

É remota a possibilidade de o general Braga Netto escapar da condenação do Supremo Tribunal Federal e das penas por crimes contra o Estado Democrático de Direito, que podem somar 28 anos de prisão.

Será uma tragédia na carreira de um militar que, nascido em Belo Horizonte (MG), foi nomeado por Michel Temer interventor na segurança do Rio de Janeiro e ministro da Casa Civil, depois ministro da Defesa, por Jair Bolsonaro – com quem começou a planejar o golpe em meados de 2022. 

Entre os 40 indiciados pela Polícia Federal – por enquanto - 25 são militares, os mais graduados com postos de comando no Palácio do Planalto, com gabinetes vizinhos ao do ex-presidente. Os participantes das ações golpistas no final de 2022 e no início de 2023 devem ser agora anistiados? 

Naquele período, entre o final de 2022 e o início do ano seguinte, o Brasil esteve próximo de uma nova ditadura.

Bolsonaro e seus áulicos agiam ostensivamente para deslegitimar o processo democrático e, depois de derrotados, impedir a posse dos vitoriosos, Lula à frente.

No 8 de janeiro de 2023, o objetivo era muito maior do que vandalizar o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal: era forçar uma intervenção militar no Distrito Federal com a mobilização das forças especiais do Exército.

No Congresso, o debate sobre a anistia aos vândalos do 8 de janeiro de 2023 foi aberto, sob o patrocínio da direita bolsonarista.

O propósito real dos projetos em curso não é livrar da cadeia pessoas iludidas pelas redes sociais, crentes que naquele momento estavam livrando o Brasil do comunismo. O propósito de fato é aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita, que teria como beneficiário Bolsonaro, tornando possível sua  candidatura à Presidência da República em 2026.

Especialistas em direito constitucional rejeitam tal possibilidade, por ser absurda e inconstitucional. Absurda porque a leniência diante de ataques tão graves à democracia transmitiria uma ideia equivocada de que o golpe poderia ser tolerado, em nome de uma falsa conciliação nacional.

A impunidade seria um convite a novos golpismos. A anistia é inconstitucional porque a Constituição de 1988 – em vigor – se propõe à missão de defender a democracia, por meio de um modelo de “democracia militante”, em que o papel do Estado é combater as tentativas de destruição do pacto nacional.

Na história do Brasil, milhares foram perseguidos, presos, torturados, exilados e assassinados para que as ditaduras fossem derrotadas. Rubens Paiva, um herói nacional, esteve no lado dos que venceram essa luta. Sequestrado em casa, em 1971, e torturado, seu corpo nunca foi encontrado.

Sua história e de sua família leva hoje milhões de brasileiros aos cinemas. Jair Bolsonaro, militante da ditadura, caminha para a prisão. É hoje um inútil até para os planos dos líderes mais soturnos dos porões, de onde nunca deveria ter saído.