Busca: tributos

Como parte da coordenação institucional, Mano Medeiros reuniu-se com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. - Foto: Divulgação

Novo tributo: Mano Medeiros defende protagonismo dos municípios na Reforma Tributária em Brasília

Prefeito de Jaboatão assegura cadeira titular no conselho que gerenciará o novo tributo, IBS, visando equilíbrio fiscal e autonomia das cidades

Redação Jamildo.com | Publicado em 25/05/2026, às 11h34

O plenário do STF decidiu que os juízos definitivos possuem a capacidade para fazer cessar os efeitos da coisa julgada - Valter Campanato / Agência Brasil

Insegurança jurídica pela relativização da coisa julgada

Especialista em tributação explica que contribuintes são punidos por mudanças no entendimento do pagamento de impostos pela justiça em coisa julgada

Breno Guimarães | Publicado em 07/12/2024, às 05h45

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