Governo Federal anuncia retomada de 33 obras na área da saúde em Pernambuco

O Ministério da Saúde anunciou a retomada de 33 obras em Pernambuco, como parte de um esforço nacional para reativar 478 projetos na área da saúde em todo o Brasil. No estado, 23 obras serão reativadas ou regularizadas e outras 10 repactuadas, beneficiando 21 municípios. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (27).

A portaria lista 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 que poderão ser repactuadas. No total, o governo federal destinará R$ 189 milhões para a retomada das 478 obras.

“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, destacou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

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Obras retomadas em Pernambuco

Entre as obras que serão retomadas no estado estão:

• 1 Centro Especializado em Reabilitação
• 3 Unidades de Pronto Atendimento (UPA)
• 11 Academias de Saúde
• 18 unidades do programa Requalifica UBS (Unidades Básicas de Saúde)

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Programa de Retomada de Obras na Saúde

Com esse anúncio, o Ministério da Saúde atinge um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas dentro do Programa de Retomada de Obras na Saúde. Isso representa cerca de 60% das obras que tiveram a documentação regularizada para participação no programa.

O governo federal identificou um total de 5.573 obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde em todo o país. Desde janeiro de 2024, quando o Programa de Retomada de Obras na Saúde foi lançado, 3.594 obras manifestaram interesse na retomada, e 2.504 apresentaram a documentação exigida pelo governo.

Em setembro de 2024, mil obras foram reativadas e repactuadas. Agora, com a nova portaria, mais 478 obras estão sendo retomadas pelo programa.