Senado avança em projeto de Fernando Dueire que cria Programa Nacional do Metano Zero
Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos integra gestão de resíduos, geração de energia renovável e inclusão de cooperativas de catadores
por Plantão Jamildo.com
Publicado em 07/07/2026, às 17h18
CAE aprovou o Projeto de Lei nº 3.311/2025, de autoria de Fernando Dueire.
Programa prevê aproveitamento do metano para geração de energia renovável.
Texto inclui participação de cooperativas de catadores na iniciativa.
Proposta seguirá para as comissões de Meio Ambiente e Infraestrutura antes de ir à Câmara.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 3.311/2025, de autoria do senador Fernando Dueire (PSD-PE), que institui o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero). A proposta busca integrar a gestão de resíduos sólidos à produção de energia renovável, com previsão de participação de cooperativas de catadores e incentivo ao aproveitamento do metano gerado em aterros sanitários e resíduos agropecuários.
Relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto recebeu parecer favorável na comissão e agora seguirá para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Em seguida, será apreciado pela Comissão de Infraestrutura (CI), responsável pela deliberação terminativa da matéria no Senado antes do envio à Câmara dos Deputados.
Segundo o projeto, o programa pretende estimular a conversão de resíduos em fonte de energia limpa, reduzir a emissão de gases de efeito estufa e ampliar o aproveitamento econômico do biogás e do biometano. A proposta também prevê mecanismos voltados à inclusão de cooperativas de catadores no modelo de gestão.
- Quer receber no celular as notícias de Política e Economia do Jamildo.com? Acesse nosso canal do Whatsapp!
Após a aprovação na CAE, Fernando Dueire afirmou que a iniciativa reúne objetivos ambientais, econômicos e sociais.
"Estamos diante de uma política estruturante e urgente para o futuro do nosso país. O MetanoZero não é apenas um projeto ambiental, mas uma engrenagem econômica forte que converte o lixo de aterros e resíduos agropecuários em matriz energética limpa, gerando empregos verdes e abrindo as portas do mercado internacional de créditos de carbono para o Brasil. Agradeço a sensibilidade do relator, Eduardo Braga, e dos colegas da CAE, que compreenderam que a urgência climática exige soluções financeiramente viáveis e socialmente inclusivas", declarou.
- Confira o Podcast do Jamildo e outros vídeos do Jamildo.com. Inscreva-se no nosso canal do Youtube
De acordo com a justificativa da proposta, o programa busca transformar passivos ambientais em ativos econômicos, incentivando a produção de energia renovável a partir da captura do metano, gás com elevado potencial de impacto climático quando liberado na atmosfera. A iniciativa também pretende contribuir para a ampliação da oferta de fontes energéticas de baixa emissão de carbono e fortalecer políticas voltadas à economia circular.
