Persona non grata: advogado da ação que tornou Bolsonaro inelegível relata cerco policial na Bolívia

O advogado constitucionalista Walber Agra relatou ter sido abordado por forças de segurança ao desembarcar no aeroporto de La Paz, na Bolívia, na noite de segunda-feira (2).

Segundo vídeo divulgado por ele, Agra afirma que foi declarado “persona non grata” e orientado a deixar o país imediatamente.

“Quando cheguei, a polícia já estava me esperando com um aparato ostensivo. Me cercaram, não permitiram nem que eu fosse ao banheiro e me obrigaram a assinar um termo dizendo que eu era pessoa não grata e que precisava sair imediatamente da Bolívia”, relatou.

O advogado também afirmou que teme pela própria integridade física e responsabilizou o atual governo boliviano por qualquer eventualidade.

“Se acontecer algo comigo, deixo claro que a culpa é do governo boliviano, do senhor Luis Arce”, disse Agra, que ainda não havia deixado o aeroporto no momento em que gravou o vídeo.

No documento supostamente enviado pelo Governo da Bolívia para Walber Agra, alega-se que o advogado teria “feito declarações na mídia de comunicação radial ‘Kawsachun Coca’ e teria adotado conduta contrária às decisões das autoridades do Estado Plurinacional da Bolívia em relação ao caso da reeleição do senhor Evo Morales Ayma”.

O material afirma que o direito de expressão de estrangeiros é limitado nos casos de “segurança nacional e de ordem pública” e “quando se tratar de propaganda política ou ingerência interna a favor ou contra conflitos armados internos ou internacionais”.

Walber está na Bolívia por convite de Evo Morales

Walber Agra está na Bolívia a convite do ex-presidente Evo Morales, para quem tem prestado consultoria jurídica sobre a decisão do Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) que impediu a candidatura do ex-mandatário à Presidência.

O advogado coordena uma equipe de juristas de diferentes países que emitiu parecer apontando inconstitucionalidade na sentença do TCP, que proíbe a reeleição descontínua, decisão que inviabiliza uma nova tentativa de Morales voltar ao cargo.

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No parecer, o grupo afirma que a Constituição boliviana só restringe a reeleição imediata, permitindo, portanto, que Morales dispute novamente o cargo após um intervalo de mandato.

Para os juristas, a decisão do tribunal representa uma “mutação constitucional ilegítima”, sem respaldo normativo ou na intenção do constituinte originário.

Walber Agra ficou conhecido por sustentação oral em julgamento de Bolsonaro

O advogado ficou conhecido nacionalmente por ter atuado na ação que aprovou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Agra representou o PDT durante o julgamento e fez a sustentação oral no caso. As falas do advogado marcadas por referências literárias e filosóficas repercutiram na época.

Natural de Campina Grande (PB) e radicado em Pernambuco, Walber Agra é doutor e pós-doutor em Direito, com atuação em campanhas eleitorais de figuras públicas como Marília Arraes, Armando Monteiro e Dilma Rousseff.