PCR desiste de licitação para equipamentos do Parque Eduardo Campos após empresa de SP vencer disputa

A Secretaria de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife revogou licitação iniciada em janeiro deste ano com objetivo de contratar empresa especializada na “fabricação, entrega e instalação” de equipamentos compostos de “madeira laminada, telhas termoacústicas e estrutura metálica” que seriam instalados no Parque Eduardo Campos, em construção na Zona Sul da cidade desde 2023.

A decisão da revogação ocorreu após o término da disputa entre as empresas que participaram do certame, tendo sido habilitada a empresa Crosslam (CG Sistemas Construtivos Ltda.), com sede em Suzano, interior de São Paulo.

A licitação em questão objetivava instalar no Parque estruturas como quatro pórticos de acesso, cobertas do Espaço Memória, do setor administrativo, dos quiosques, do banheiros e a hélice central, que segundo o termo de referência, tem “caráter monumental e fortemente simbólico”.

Segundo técnicos com acesso ao processo, a servidora utilizou o Art. 71 da nova lei de licitações (Lei Federal nº 14.133/2021) para embasar sua decisão. Conforme registra o Inciso II, “encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade.

Conforme o site Jamildo.com já registrou, as obras civis do Parque Eduardo Campos tiveram início em setembro de 2023 e tinham prazo de um ano, mas foram adiadas – o último prazo era de execução registra como termo final o dia 16 de março passado.

Após aditivos, o valor final do contrato principal da obra – que não inclui os equipamentos de madeira, o paisagismo e os brinquedos – chega a R$ 80 milhões.

O Parque governador Eduardo Campos, em construção no bairro do Pina, será o maior parque público da cidade, com 11,9 hectares.

Localizado no antigo Aeroclube, o espaço contará com áreas de lazer como ciclovia, pista de cooper, quadra poliesportiva, campo de areia, parcão e áreas para piqueniques. Além disso, terá um Espaço Memória para preservar a história do Aeroclube.

O projeto foi inicialmente orçado em R$ 62 milhões e tinha entrega prevista para o segundo semestre de 2024. Em paralelo, o projeto também inclui a integração com equipamentos sociais, como creches, uma biblioteca e um Centro Comunitário da Paz (Compaz).