Jornada 4x3 com isenção de ISS: Kari Santos comenta projeto que tramita na Câmara do Recife pelo fim da escala 6x1

O Recife pode se tornar a primeira cidade brasileira a adotar uma política municipal de incentivo à redução da jornada de trabalho, sem diminuição de salário. O marco pode ser alcançado com o projeto de lei protocolado pela vereadora Kari Santos (PT), que propõe a concessão de isenção parcial do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas que reduzirem a carga horária de seus funcionários para o modelo 4x3 — quatro dias trabalhados, três de folga — mantendo a remuneração integral.

A proposta, apresentada em meio ao avanço internacional de jornadas reduzidas e à estagnação da pauta no Congresso Nacional, prevê uma redução mínima de 15% no imposto para empresas que adotarem o novo modelo de escala. A medida beneficiaria apenas empregadores em situação regular com a legislação fiscal e trabalhista, ficando de fora as que constem na chamada “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego.

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A vereadora afirmou no PodJá - o podcast do Jamildo, que a proposta foi construída com diálogo com empresários locais, trabalhadores e representantes do comércio. "Eu queria muito que a gente pudesse ter uma articulação na Câmara com os outros vereadores e que o prefeito da cidade do Recife pudesse discutir a questão da redução da jornada de trabalho", declarou. “É uma discussão que já acontece no mundo. Você vê países como a Dinamarca, a Alemanha, o Canadá, que têm jornada de trabalho bem reduzida e muita produtividade.”

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De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil apresenta uma média de 37,3 a 49,2 horas semanais de trabalho efetivo, acima da média dos países membros da organização, que é de 37,1 horas. Em países como o Canadá e a Alemanha, essa média é de 32,1 e 34,2 horas semanais, respectivamente.

Segundo Kari Santos, o projeto começou a ser debatido ainda em janeiro com setores econômicos da cidade. “Não é algo impossível de ser colocado. É algo que só precisa de atenção, de escuta e um olhar pensando no futuro, na qualidade de vida e na produtividade. Olhando os dois lados.”

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A matéria aguarda parecer da presidência da Câmara para entrar na pauta do plenário e, se aprovado, seguirá para a sanção do prefeito João Campos (PSB).

Recife avança enquanto Congresso trava debate nacional

Enquanto o projeto avança na Câmara do Recife, com tramitação já concluída nas comissões temáticas, a pauta encontra entraves em Brasília. A proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada em 2024 pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), com base no Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), ainda aguarda a formação da comissão especial e o envio à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise.

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O movimento que originou a PEC nacional surgiu nas eleições municipais de 2024, quando o vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ) foi eleito defendendo o fim da escala 6x1 e a jornada reduzida.

Entrevista com Kari Santos

A vereadora do Recife, Karina Santos, foi a 29ª entrevistada pelo PodJá - o podcast do Jamildo. A conversa vai ao ar às 14h deste sábado, 26 de julho. Além do projeto de lei que reduz a jornada de trabalho, a petista avaliou a gestão do prefeito do Recife, comentou sobre o processo sofrido contra Michelle Bolsonaro e destacou os primeiros seis meses de mandato.