João Campos diz que reforma tributária pode levar a revisão de incentivos no Nordeste

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) afirmou nesta quinta-feira (17) que a manutenção dos incentivos da Zona Franca de Manaus pela reforma tributária pode abrir espaço para uma revisão das regras que tratam dos benefícios fiscais concedidos a estados do Nordeste.

A declaração foi dada durante sabatina promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Recife. Segundo João, a diferença de tratamento entre a Zona Franca e os demais incentivos regionais poderá gerar impactos sobre a competição entre estados e levar a uma discussão sobre as regras da reforma.

A Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária, prevê a redução gradual de benefícios e incentivos vinculados aos tributos que serão substituídos durante o período de transição, de 2029 a 2032. A própria Constituição, porém, estabelece mecanismos para preservar o diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus.

Os benefícios fiscais da Zona Franca também têm previsão legal de vigência até 2073, com extinção a partir de 1º de janeiro de 2074.

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“A Zona Franca de Manaus vai mexer com a maioria do Brasil, de forma que vai desequilibrar a competição com quase todo o país. Então, há uma chance, acredito, de revisão disso. E o Nordeste vai ter de se posicionar nesse momento de revisão. Para isso (o possível momento de revisão), a gente vai criar uma secretaria executiva específica para a transição tributária no estado”, afirmou.

João Campos já havia defendido, em outra agenda com representantes do setor produtivo, a criação de uma estrutura no governo estadual para acompanhar a implementação da reforma tributária e os efeitos sobre a competitividade de Pernambuco.

Ainda durante a sabatina, o candidato também voltou a defender que Pernambuco assuma a gestão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. João afirmou que, caso seja eleito, pretende ir a Brasília em janeiro para apresentar pessoalmente ao governo federal o pedido de transferência da administração do ramal.

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A proposta envolve o trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, cuja execução enfrenta atualmente entraves. Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a contratação das obras até a apresentação de estudos sobre a viabilidade do empreendimento. Em julho, a Sudene informou ter entregue ao tribunal um estudo técnico sobre o trecho.

João Campos afirmou que, caso o Estado assuma a responsabilidade pela obra, pretende discutir com a União o modelo de financiamento necessário para a conclusão do trecho. “A partir do momento em que a gente assumir, como estado, a responsabilidade da obra, discutirá o modelo de financiamento dela com a União”, declarou.

O candidato também argumentou que Pernambuco tem um período limitado para avançar na construção do ramal. Ele comparou o estágio das obras no Estado com o avanço do trecho da ferrovia que liga o Piauí ao Ceará e chega ao Porto do Pecém.

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A primeira fase da Transnordestina, entre Eliseu Martins (PI) e o Porto do Pecém (CE), tem 1.206 quilômetros de extensão e passa por 53 municípios, incluindo Salgueiro, em Pernambuco. Em julho, o governo federal informou que o trecho entre o interior do Piauí e o Ceará estava com 82% das obras físicas concluídas, com previsão de entrega em 2027.

“O que não dá é essa obra, numa carteira nacional com 100 outros projetos, ficar na posição 73 ou 74. Tem que ser a obra de Pernambuco, precisa ter uma gestão direta do governo do estado”, afirmou João Campos.