Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta (28); saiba datas e horários de intervalos em TV e rádio

Os primeiros conteúdos do guia eleitoral já começaram a ser veiculados no país na manhã desta sexta-feira (28), data que marca o começo do horário eleitoral gratuito. 

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o período se estende até o dia 1.º de outubro, com relação ao primeiro turno. Em disputas com segundo turno, a veiculação será do dia 9 de outubro ao dia 23 do mesmo mês. A Corte Eleitoral disponibilizou manual informativo sobre o tema. 

Tipos de divulgação

A legislação eleitoral reserva, durante o período, espaços nas programações das emissoras de rádio e TV para divulgação das candidaturas.

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A propaganda é feita em dois formatos diferentes. O em rede conta com dois blocos de 25 minutos diários, distribuídos simultaneamente nas emissoras em horários previamente determinados, entre a segunda-feira e o sábado.

Já as inserções têm 70 minutos diários veiculados durante a programação em todos os dias da semana. Aqui, os conteúdos são menores, tendo de 30 a 60 segundos de duração. 

Horários

De acordo com o manual do TRE-PE, a programação em rede para os cargos de senadores, deputados estaduais e governadores acontece às segundas, quartas e sextas-feiras. O horário, porém, varia, a depender do aparelho midiático. 

Rádio:

• Senador: entre às 7h e 7h07 e entre às 12h e 12h07;
• Dep. estadual: entre às 7h07 e 7h16 e entre às 12h07 e 12h16; e
• Governador: entre às 7h16 e 7h25 e entre às 12h16 e 12h25. 

TV:

• Senador: entre às 13h e 13h07 e entre às 20h30 e 20h37;
• Dep. estadual: entre às 13h07 e 13h16 e entre às 20h37 e 20h46; e
• Governador: entre às 13h16 e 13h25 e entre às 20h46 e 20h55. 

Já as candidaturas para deputado federal e presidente serão divulgadas nas terças, quintas e sábados.

Rádio:

• Presidente: entre às 7h e 7h12m30s e entre às 12h e 12h12m30s e
• Dep. federal: entre às 7h12m30s e 7h25 e entre às 12h12m30s e 12h25.

TV:

• Presidente: entre às 13h e 13h12m30s e entre às 20h30 e 20h42m30s; e
• Dep. federal: entre às 13h12m30s e 13h25 e entre às 20h42m30s e 20h55.

Inserções

As inserções serão distribuídas em três turnos: manhã, das 05h às 11h; tarde, das 11h às 18h; e noite, das 18h às 24h. Os materiais de cada partido são repartidos igualmente entre as faixas de horário. As emissoras evitam veicular comerciais de mesma legenda no mesmo intervalo. 

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Segundo turno

Em caso de mais uma rodada de disputa nas eleições para presidente e governador, o horário gratuito passa a ser exclusivo dos dois candidatos, com ambos recebendo exatamente o mesmo tempo de propaganda.