Governo anula leilão de arroz após denúncias de irregularidades; saiba mais

Após suspeitas de irregularidade, o leilão do governo federal para compra de 263 mil toneladas de arroz importado foi anulado.

Quem anunciou a anulação foi o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, informando que será realizado um novo procedimento, “mais ajustado”.

Antes do anúncio da suspensão, Paulo Teixeira, ministro de Desenvolvimento Agrário, Edegar Pretto, Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, participaram de uma reunião com o presidente Lula da Silva (PT), que endossou a decisão de anular o leilão.

"A decisão é anular este leilão e proceder um novo mais ajustado, vendo todos os mecanismos possíveis para a gente contratar empresas com capacidade de entregar arroz com qualidade, a preço barato para os consumidores", disse Pretto.

Justificativa

Segundo Teixeira e Fávaro, o governo identificou uma “fragilidade” na maior parte das empresas que participaram do leilão. 

O governo deseja avaliar se as empresas habilitadas têm condições técnicas e financeiras para executar o contrato.

O edital para o novo leilão será feito com o auxílio da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Receita Federal.

A decisão da compra do arroz foi tomada após as enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional do grão. 

A compra rendeu críticas ao governo, por um grupo de parlamentares, que suscitaram o pedido de abertura e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Arroz.

Deputados da oposição protocolaram junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação para apurar “indícios de fraudes”.

“Não tem como a gente depositar esse dinheiro público sem ter as reais garantias de que esse leilão, esses contratos posteriores, serão honrados. É por esse motivo, sem gastar até aqui um centavo do dinheiro público, com todo zelo que temos que ter, com clareza jurídica, com a capacidade dessas empresas de honrarem com seus compromissos, que a decisão é anular esse leilão e proceder um novo”, afirmou o presidente da Conab.