Eleições 2024: guia eleitoral de Gilson Machado é suspenso por 24 horas após vídeos contra João Campos

No domingo (08), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu suspender por 24 horas a propaganda eleitoral do candidato Gilson Machado (PL) após declarações sobre as creches no Recife durante a gestão de João Campos (PSB). 

A ação solicitada pela coligação Frente Popular do Recife (PSB, PT/PC do B/PV, Republicanos, MDB, Solidariedade, Avante, DC, Agir e PMB) alega que o conteúdo sobre uma suposta "máfia das creches" seria difamatório e calunioso. 

O grupo cita que o guia eleitoral de Gilson Machado insinua supostos esquemas de corrupção e desvio de verbas na gestão de João Campos, mas que o candidato do PL não apresentou provas sobre o tema.

Além disso, o documento apresentado pela coligação cita que essas inserções descumpriam diversas decisões judiciais anteriores sobre essa temática.

Justiça acata pedido contra Gilson Machado

A decisão da juíza responsável cita que "a narrativa construída na referida peça publicitária divulga fatos sem comprovação de veracidade, e, além disso, imputa ao mesmo conduta criminosa que extrapola a liberdade de expressão, visto não ser a propaganda eleitoral o meio legal para apuração dos fatos ali narrados". 

A partir disso, a juíza Nicole de Faria Neves decidiu por suspender durante 24 horas a propaganda eleitoral gratuita de Gilson Machado, determinando que as emissoras usassem o tempo de inserções de Gilson para exibir propagandas institucionais da Justiça Eleitoral. 

Sobre um direito de resposta solicitado pela coligação de João, a magistrada afirmou que essa possibilidade será analisada após a defesa do PL e a apresentação do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). 

Caso o PL não cumpra as medidas judiciais, será exigido o pagamento de multa de R$ 50 mil por hora descumprida. O aumento no valor das multas veio a partir do argumento do PSB de que, como o partido de Gilson tem maior fundo partidário no país, os valores anteriores seriam "menos impactantes e desestimuladores".

As decisões contra as propagandas de Gilson Machado já ocorrem desde o começo da semana passada, quando a justiça eleitoral começou a arbitrar e acompanhar as brigas judiciais entre os candidatos.