Câmara do Recife divulga números da produção legislativa em 2025: mais de 15 mil proposições apresentadas

Câmara Municipal do Recife encerrou o ano legislativo de 2025 com mais de 15,4 mil proposições apresentadas pelos vereadores e vereadoras que compõem a atual Legislatura (2025–2028). Os dados constam em levantamento dos setores administrativos da Casa e incluem projetos, requerimentos, emendas e outras matérias analisadas ao longo do ano.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Romerinho Jatobá (PSB), o período foi marcado por intensa atividade legislativa. “Um ano muito positivo, um ano de muito trabalho. Sem sombra de dúvidas, os vereadores conseguiram entregar muito para a nossa cidade”, afirmou.

O primeiro-secretário da Casa, vereador Eriberto Rafael (PSB), também ressaltou a atuação dos parlamentares. “Um ano de renovação nesta Casa, em que a dedicação dos vereadores às causas da cidade se traduziu em proposições apresentadas”, disse.

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Mesmo com a redução de duas cadeiras em relação à legislatura anterior, em função da atualização populacional do Censo do IBGE, a Câmara registrou 498 projetos de lei ordinária, 14.784 requerimentos, 71 projetos de decreto legislativo, 40 projetos de resolução e seis propostas de emenda à Lei Orgânica do Município.

Além das matérias principais, os vereadores apresentaram cerca de duas mil emendas, a maioria relacionada aos projetos enviados pelo Executivo municipal, especialmente os que tratam das leis orçamentárias. Ao todo, foram protocoladas 1.327 emendas às peças orçamentárias, sendo 925 ao Plano Plurianual (PPA), 204 à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e 198 à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Durante o ano, o plenário realizou 76 sessões ordinárias e 20 extraordinárias, nas quais foram discutidas e votadas proposições de diferentes áreas. As sessões contaram com acompanhamento presencial do público e transmissão pelos canais institucionais da Câmara.

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As 16 comissões permanentes da Casa promoveram 229 reuniões para análise e emissão de pareceres sobre projetos em tramitação. No mesmo período, foram realizadas 46 audiências públicas e 32 reuniões públicas no plenarinho, com debates sobre temas como saúde, educação, mobilidade urbana, segurança e habitação, com participação de representantes do poder público e da sociedade civil.

A Câmara também promoveu 84 sessões solenes ao longo de 2025, incluindo homenagens, concessões de títulos de cidadania e entrega de medalhas institucionais. Entre as honrarias, foram concedidos 26 títulos de Cidadão e Cidadã do Recife e 10 Medalhas de Mérito José Mariano, além do Prêmio Mérito de Comunicação Graça Araújo.

Outro ponto registrado no balanço foi a aquisição de um imóvel para instalação da nova sede do Legislativo municipal. Localizado na Avenida da Saudade, no bairro de Santo Amaro, o espaço deverá concentrar os setores atualmente distribuídos entre o prédio-sede e anexos, com previsão de melhorias na estrutura de atendimento ao público e aos servidores.