Após revolta de aliados de Raquel com ações de Álvaro Porto, Alepe não tem plenária na terça (18)

A bancada do governo Raquel Lyra (PSD) esvaziou o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na terça-feira (18), impedindo a realização da reunião plenária por falta de quórum.

A manobra foi uma resposta política  às articulações do presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), que tentava votar "às pressas" mudanças na Constituição Estadual e o aumento das emendas parlamentares.

A decisão teria ocorrido durante um almoço com Raquel no Palácio do Campo das Princesas. Em encontro com 20 deputados, a governadora teria pedido para que os governistas aproveitassem que são maioria numérica do plenário para bloquear as pautas da oposição, que controla as comissões temáticas.

Como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) exigem quórum qualificado de 30 votos para aprovação, a ausência em bloco dos governistas inviabilizou qualquer deliberação. O presidente Álvaro Porto apenas abriu e fechou a sessão.

Em meio a esse dilema, Álvaro marcou para reunião plenária desta quarta-feira (19) um pronunciamento na Alepe.

Emendas e PEC 30

O estopim para a reação governista foi a inclusão na pauta da PEC 30 e da PEC 31. A principal disputa gira em torno do valor das emendas parlamentares. A Mesa Diretora quer elevar o teto para 1,55% da Receita Corrente Líquida (RCL) a partir de 2027, equiparando-se ao Congresso Federal.

O Governo do Estado argumenta que não há margem orçamentária para suportar um impacto extra de cerca de R$ 300 milhões. Raquel defende a manutenção do acordo anterior, que previa um crescimento gradual para 1,1% em 2027 e 1,2% em 2028.

• Confira o Podcast do Jamildo e outros vídeos do Jamildo.com. Inscreva-se no nosso canal do Youtube

Além das emendas, a PEC 30 traz outras mudanças estruturais que a base considera complexas e que exigem "estudo aprofundado", como:

• Mudança no Espaço Fiscal: Alteração nos limites de gastos, aumentando o da Alepe para 1,60% e reduzindo o do Tribunal de Contas (TCE) para 1,40%.

• Julgamento do Governador: Estabelece que, admitida a acusação por dois terços da Alepe, o gestor seria submetido a julgamento no STJ ou Tribunal Especial.

A líder da bancada, deputada Socorro Pimentel (União Brasil), divulgou nota afirmando que as propostas são de "grande impacto" e que a decisão de não comparecer visa garantir que a votação ocorra com "seriedade e maturidade" após análise rigorosa.

Nos bastidores, o tom foi mais duro. Um deputado da base afirmou ao Blogdellas que a manobra foi necessária para frear a oposição. "Estava na hora de mostrarmos nossa força de maioria [...] A oposição foi longe demais", disse o parlamentar sob reserva, criticando a tentativa de votar mudanças constitucionais elaboradas rapidamente.

Durante o almoço com Raquel, os deputados Antônio Moraes (PP), João Paulo Silva (PT) e Wanderson Florêncio (Solidariedade), que votaram contra as propostas na Comissão de Justiça pela manhã, relataram a complexidade dos textos, reforçando a posição do grupo.

Com o feriado nesta semana, a expectativa é que a Alepe só volte a ter quórum na próxima segunda-feira.