Aliado de Gilson Machado é punido por impulsionar vídeo contra gestão João Campos

Na semana passada, o vereador Alcides Cardoso (PL), aliado de Gilson Machado no Recife, impulsionou nas redes sociais um vídeo de campanha com postagem patrocinada em que o parlamentar faz associações entre o pagamento de fornecedores da Prefeitura do Recife e o andamento de obras de drenagem na Avenida Mário Melo, na área central da cidade, com o objetivo de atacar a gestão municipal.

Nesta segunda, a Justiça Eleitoral confirmou a liminar concedida na semana passada em favor da Frente Popular do Recife no sentido de proibir a postagem. O TRE entendeu estar em desacordo com a legislação eleitoral. A sentença estipulou multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Na avaliação do TRE, embora tenha sido produzido por um vereador em cumprimento de mandato, o vídeo continha o CNPJ e outros elementos de campanha, o que configurou a peça como um material com viés eleitoral.

De acordo com a legislação, é vedada a prática de impulsionamento de conteúdo nas redes sociais para atacar adversários políticos.

“Ressalto que o vídeo contém a inscrição do CNPJ do candidato representado, seu nome e o partido pelo qual concorre, ou seja, é conteúdo de campanha, e não mera publicização de ato parlamentar”, afirma a sentença.

"Conforme a legislação vigente, a contratação de impulsionamento na internet é permitida “apenas para a prática de propaganda que vise promover ou beneficiar os candidatos e suas agremiações”, enquadrando-se o caso que foi objeto de contestação da Frente Popular do Recife como “propaganda a título de crítica negativa” veiculada pelo vereador, que “não pode ser divulgada por meio de impulsionamento de conteúdo pago”, escreveu.

Líder da Oposição na Câmara dos Vereadores do Recife, Alcides Cardoso deixou o grupo da vice-governadora do Estado Priscila Krause para buscar a renovação do mandato ao lado do PL de Bolsonaro, nestas eleições municipais.