Sintepe critica mudanças na Secretaria de Educação de PE

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) emitiu uma nota nesta quinta-feira (9) criticando as recorrentes alterações na Secretaria de Educação do estado. A manifestação ocorre após o anúncio da saída de Alexandre Schneider do cargo de secretário estadual de Educação e Esportes, motivada por questões pessoais. Schneider, que estava à frente da pasta desde o início do mandato da governadora Raquel Lyra.

Em sua nota, o Sintepe destacou que as mudanças frequentes comprometem a qualidade da educação pública e apontou problemas estruturais e de planejamento na gestão da rede estadual de ensino. A entidade listou uma série de desafios enfrentados pelas escolas, como falta de manutenção, precariedade na alimentação escolar e carências na formação continuada de professores.

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Críticas à gestão e cobrança por resultados

Para o Sintepe, metade do mandato de Raquel Lyra já foi cumprida sem que as promessas de campanha relacionadas à educação fossem concretizadas. Entre os pontos destacados estão:

• Infraestrutura escolar inadequada: Escolas continuam enfrentando problemas estruturais, como tetos danificados e falta de carteiras.
• Merenda escolar insuficiente: O governo precisou recorrer a uma dispensa emergencial de licitação para garantir a alimentação em 135 unidades de ensino.
• Falta de planejamento no início do ano letivo: Recursos como fardamento escolar não são entregues em tempo hábil, prejudicando a organização das aulas.
• Erro na folha de pagamento: Problemas na remuneração de servidores têm sido recorrentes, afetando a categoria.

Além disso, o Sintepe criticou a interferência política em processos seletivos, como a escolha de gestores das Gerências Regionais de Educação (GREs).

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Mudança na Secretaria de Educação

A governadora Raquel Lyra agradeceu a Alexandre Schneider pelo trabalho realizado e destacou avanços, como a licitação para construção de creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a inclusão do tênis no fardamento escolar. No entanto, para o Sintepe, as ações não foram suficientes para atender às demandas das escolas e garantir uma educação pública de qualidade.

Veja na íntegra a nota do Sintepe

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) manifesta sua preocupação com as sucessivas mudanças na titularidade e na equipe gestora de uma das pastas mais estratégicas e vitais para a sociedade: a Secretaria de Educação, responsável pela garantia do direito à educação. O Governo do Estado ainda não conseguiu acertar um nome e uma equipe capazes de implementar as mudanças e melhorias anunciadas nas promessas eleitorais, mesmo agora, com metade do mandato já cumprido e dois anos de trabalho.

Falta planejamento estratégico, nomes de Pernambuco com formação em educação e quadros técnicos na própria Secretaria para dar conta da máquina gigante que é a Rede Estadual de Ensino. Sobra desorganização e, mais uma vez, coloca-se em risco a qualidade da educação pública a menos de um mês do início do ano letivo. 

A promessa de um “novo” modelo educacional, feita pela governadora Raquel Lyra, parece se dissolver diante de problemas básicos de gestão, como:

1. A desorganização da rede escolar, com falta de manutenção e reformas nas estruturas das escolas, que receberam recursos ínfimos para pintura e capinação em 2023 e 2024, sem o volume do Investe Escola dos anos anteriores para a manutenção completa. O Sintepe tem recebido denúncias de escolas que estão sem carteiras para os estudantes já agora neste ano. Ano passado, o Sindicato denunciou problemas estruturais como tetos de escolas que caíram e outros problemas que ainda não foram resolvidos em muitas unidades.

2. A organização do ano letivo tem sido comprometida nos últimos dois anos com problemas como a falta de recursos de apoio, como por exemplo o fardamento escolar completo, de qualidade e entregue em tempo hábil, antes do início das aulas.

3. A alimentação escolar, que não deveria ser tema de emergências ou improvisações, não tem sequer sua legislação cumprida em relação à obrigatoriedade de 30% ser proveniente da agricultura familiar. A recente revelação de que o Governo do Estado precisará realizar uma dispensa emergencial de licitação para garantir a compra de merenda escolar para 135 escolas estaduais é um exemplo claro da ineficiência da gestão. Este problema, que poderia ter sido evitado com o devido planejamento, expõe, mais uma vez, a fragilidade administrativa e o descompromisso com as necessidades urgentes dos nossos estudantes. 

4. A formação continuada dos profissionais da educação, para garantir melhor qualidade no ensino, continua sem um plano estratégico. A formação junto às universidades, que resultaria na publicação de edital ainda este ano, não foi concretizada, impedindo a oferta de mais estudos e formação para professores(as).

5. A promessa de reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos ainda não saiu do papel, apesar de todas as denúncias feitas pelo Sintepe.

6. A folha de pagamento continua com sucessivos erros primários, comprometendo a renda de uma categoria que precisa ter seus direitos garantidos e tranquilidade para atender aos estudantes todos os dias.

7. A nomeação dos novos professores(as), analistas e administrativos concursados ocorreu somente após muitas pressões e mobilizações da categoria, além da intervenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Resta ainda muito do cadastro de reserva para cumprir integralmente o concurso público.

8. O processo seletivo dos gestores de Gerências Regionais de Educação (GREs) e das Escolas Estaduais foi permeado por indicações políticas, a partir da famigerada lista tríplice, e pela interferência de deputados e prefeitos nas escolas.

9. O plano de climatização das escolas ainda não conseguiu ser implementado nem em metade das 1.057 escolas da rede estadual de ensino, apesar de tantos profissionais e estudantes passarem mal e desmaiarem devido ao calor excessivo nos locais de trabalho.

10. Falta revisão dos indicadores de qualidade do ensino para garantir o direito ao ensino, de fato, e não apenas a pressão por aprovações automáticas de estudantes reprovados, com o intuito de cumprir metas que servem mais de apoio para campanhas de marketing que, de fato, resultados concretos para os estudantes.

Portanto, o Sintepe exige do Governo do Estado melhor planejamento estratégico e a garantia de que todos os recursos e serviços essenciais para a educação pública sejam assegurados, sem depender de soluções improvisadas que afetam diretamente a rotina das escolas e a vida dos estudantes. A população de Pernambuco merece mais respeito e responsabilidade quando o assunto é a educação de seus filhos e filhas.

O SINTEPE