MPPE pede explicações ao Governo de Pernambuco após desabamento de teto em escola

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou a apuração sobre o desabamento do teto de uma sala de aula da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Presidente Arthur da Costa e Silva, no bairro da Mustardinha, Zona Oeste do Recife.

A investigação teve início após o recebimento de uma representação apresentada por mães de estudantes da unidade. Conforme já mostrou o site Jamildo.com, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) também protestou.

A 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania – Educação, sob responsabilidade do promotor Maxwell Lucena Vignoli, determinou o envio de ofícios à Secretaria Estadual de Educação e ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Os órgãos deverão encaminhar, até o dia 4 de agosto, informações sobre as condições estruturais da escola, além das medidas adotadas antes e após o acidente.

A representação foi protocolada em 9 de julho, dois dias depois do desabamento, ocorrido durante uma aula por volta das 13h30. O incidente deixou cinco estudantes e um professor feridos, que receberam atendimento médico na UPA dos Torrões.

No documento encaminhado ao MPPE, as mães afirmam que o episódio poderia ter causado consequências mais graves.

Segundo a representação, a estrutura da escola já apresentava sinais de deterioração, como infiltrações e desgaste, indicando a necessidade de manutenção preventiva.

As reclamantes sustentam que o desabamento não foi um fato isolado ou imprevisível, mas resultado de problemas estruturais que já eram conhecidos. Também apontam possível omissão do poder público na conservação da unidade e na garantia da segurança da comunidade escolar.

Pedidos apresentados ao Ministério Público

Além da abertura de um Inquérito Civil Público, a representação solicitou realização de perícia técnica em toda a escola, com participação do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Instituto de Criminalística; reforma completa da unidade de ensino; inspeções estruturais em outras escolas da rede estadual; apuração de eventual responsabilidade administrativa relacionada à manutenção da unidade.

Caso ocorre em meio a questionamentos sobre manutenção da rede estadual

A apuração do MPPE ocorre em um contexto de debates sobre a infraestrutura das escolas estaduais de Pernambuco.

Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concluiu auditoria sobre o contrato de aproximadamente R$ 185 milhões destinado à manutenção das unidades da rede estadual. O relatório apontou falhas de planejamento, aplicou multas a gestores da Secretaria de Educação e apresentou recomendações para aprimorar a execução dos serviços.

Também nos últimos meses, inspeções realizadas por parlamentares de oposição  em escolas estaduais identificaram problemas como infiltrações, desgaste estrutural e questionamentos sobre a execução de contratos de manutenção, tema que segue sendo acompanhado por órgãos de controle e fiscalização.