Após polêmica com políticos, carta de entidades defende laicidade escolar e combate à discriminação religiosa

Quase 70 instituições, entidades sindicais, acadêmicas, movimentos sociais, partidos políticos e parlamentares divulgaram a "Carta em Defesa da Escola Laica e Contra a Discriminação de Credo e Religião", um manifesto a favor da laicidade do Brasil, incluindo as escolas públicas. O tema está vinculado com o caso envolvendo o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco)

A carta é divulgada quase um mês após as polêmicas enfrentadas pela entidade sindical em tensão com alguns políticos, após uma denúncia feita ao MPPE sobre supostos "cultos religiosos" que acontecem em escolas da rede estadual.

A oposição não foi bem recebida por alguns parlamentares da chamada bancada evangélica da Alepe, a exemplo do deputado estadual Joel da Harpa que tratou a denúncia como "afronta ao direito de liberdade religiosa".

Nas denúncias apresentadas pelo sindicato, os encontros estariam acontecendo nas escolas sem a supervisão e sem a participação de outras crenças religiosas, o que não corresponde a um "vínculo pedagógico de um ensino religioso plural", conforme a entidade sindical.

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Na mesma semana, o sindicato negou uma "perseguição" religiosa. Por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, a presidente do Sintepe, Ivete Caetano, afirmou que o sindicato seria favorável ao ensino religioso havendo "o respeito a todas as crenças e religiões".

Entre as entidades que assinaram a carta estão: 

1. CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

2. CUT – Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Pernambuco

3. ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da BahiaA

4. CTP – Rede de Articulação da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco

5. ADUFERPE – Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco

6. Ágora Espírita

7. ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação

8. Articulação AIDS de Pernambuco

9. Cátedra Paulo Freire-UFPE

10. Centro das Mulheres do Cabo

11. Coletivo Estudantil Futuro em AçãoColetivo Manguezal

12. Coven Wicca RMR – Grupo Wicca da Região Metropolitana do Recife

13. CPLP-SE Confederação Sindical Educação dos Países de Língua Portuguesa

14. CRB4 – Conselho Regional de Biblioteconomia da 4ª Região

15. Centro Paulo Freire Estudos e Pesquisas

16. Deputada Estadual de Pernambuco Dani Portela (Psol)

17. Deputada Estadual de Pernambuco Rosa Amorim (PT)

18. Deputado Estadual de Pernambuco João Paulo (PT)

19.  Favela pelo Bem FEE-PE – Fórum Estadual de Educação de Pernambuco

20.  FNPE – Fórum Nacional Popular de Educação

21.  FETRAB – Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia

22. Fórum de Mulheres de Pernambuco

23. Fórum de Diálogos da Diversidade Religiosa em Pernambuco

24. Fórum Interreligioso de Pernambuco

25. GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero

26. Grêmio Estudantil Geração Consciente

27. Grito dos Excluídos e Excluídas - Recife-PE

28.  MNCP/PE – Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas-PE

29. Movimento LGBT Leões do Norte

30. Movimento Nós na Criação Abya Yala – Núcleo Nós na Criação Recife

31. MST – Movimento Sem Terra Regional Itaparica

32. MTC – Movimento de Trabalhadores Cristãos

33. NEIMFA – Núcleo Educacional Irmãos Menores de Francisco de Assis

34. Núcleo Educação e Espiritualidade do Programa de Pós-graduação em Educação da UFPE

35. Padre Marcelo Barros

36.  Para Todos-PE – Coletivo Para Todos Pastor Josias Vieira Kaeté

37. Pastoral Social da Diocese de Floresta

38. PT - Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras – Camaragibe

39. PT - Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras – Petrolândia

40. PT - Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras – Olinda

41. PSOL - Partido Socialismo e Liberdade – PE

42.  Rede Brasileira de Direitos Humanos-PE

43. Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco

44. Rede das Mulheres Negras de PernambucoRIOZEN Brasil

45. RNP+PE - Rede Nacional das Pessoas que vivem com HIV e AIDS Núcleo Pernambuco

46.  SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

47. SETED-PT – Setorial de Educação do Partido dos trabalhadores e das trabalhadoras-PE

48.  SIMPERE – Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife

49. SIMPMOL – Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Olinda

50.  SINDPROME – Sindicato dos Professores da Rede Municipal da Escada

51. SINDPRORI – Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ribeirão-PE

52.  SINPECON – Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal do Condado

53. SINPROMG – Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Goiana

54. SINPROJA – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes

55. SINPROME – Sindicato dos Profissionais Municipais de Educação de Araçoiaba, Buenos Aires, Paudalho e Tracunhaém

56. SINPEC – Sindicato dos Professores do Município do Cabo de Santo Agostinho

57. SINSPI – Sindicato dos Servidores Públicos de Igarassu

58. SINTEI – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Ipojuca-PE

59. SINTEP-PB – Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba

60. SINTESJE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de São José do Egito

61. PESTR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Petrolândia-PE

62. UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

63. UEP – União dos Estudantes de Pernambuco

64. Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco

65. UMES – União Metropolitana das e dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco

66. UNICAP – Licenciatura em Ciências da Religião

67. UNICAP – Programa de Pós-graduação em Ciências da - Religião

68. UniFAFIRE - Centro Universitário Frassinetti do Recife

69. Vereadora do Recife Liana Cirne (PT-PE)

A carta divulgada nesta segunda (04), também critica os parlamentares chamados de "ultra-direita". Veja a carta na íntegra:

"A Constituição Federal prevê a laicidade do Estado Brasileiro. Isso garante que as instituições públicas não devem pautar suas atividades sob o prisma da religião, muito menos atuar com o intuito de privilegiar determinado credo. A Carta Fundamental do nosso país busca possibilitar a diversidade de crenças, promovendo um ambiente plural e inclusivo para o povo brasileiro. Em um país com um dos maiores quantitativos populacionais do mundo e formado a partir da influência de povos tão diversos, a laicidade do Estado é, antes de tudo, uma garantia democrática. Nesse contexto, a educação toma contornos fundamentais para a promoção de uma sociedade que compreenda a multiplicidade das formas de expressão religiosa no país, sem privilegiar nenhuma religião ou manifestação de credo no espaço educativo.

Um ambiente educacional democrático deve ser promotor da diversidade cultural, ideológica, artística, religiosa, a partir dos parâmetros contidos na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 9394/1996), na BNCC (Base Nacional Curricular Comum, 2018) e no currículo que rege a educação estadual.

No estado democrático de direito, a administração pública deve ser regida pelos princípios legais e constitucionais da legalidade, impessoalidade, entre outros. Assim como a escola pública não pode favorecer partidos políticos nem campanhas eleitorais, não pode favorecer e abrigar nenhum templo religioso.

O ambiente educacional deve proporcionar um espaço de discussão crítica, no qual o conjunto de estudantes seja capaz de compreender e refletir sobre a pluralidade dos temas, inclusive aqueles concernentes à pluralidade religiosa. Esta conduta não deve se confundir, de maneira alguma, com proselitismo religioso, que restringe o debate a uma doutrina específica, exclui perspectivas dissonantes e, ao invés de promover um espaço acolhedor, gera conflitos e tensões no ambiente escolar.

É por acreditarmos em uma educação crítica, inclusiva, fundada na garantia de um Estado Laico, que nos solidarizamos ao SINTEPE (Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco) e repudiamos os ataques de uma parcela conservadora do Legislativo deste estado, que, numa tentativa de ofuscar o debate sobre o que está garantido pela Constituição Federal do Brasil, cria uma tensão que busca impor a perspectiva de uma religião e nega o direito individual de crenças e religiosidade.

Por fim, ressaltamos que são os parlamentares de ultradireita que difamam as estudantes e os estudantes da Rede Estadual de Pernambuco, utilizando-se de casos isolados, generalizam e desqualificam a escola pública. A política praticada por estes deputados não soluciona os problemas reais que impossibilitam uma educação de qualidade como: merenda saudável, climatização, infraestrutura das unidades e valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores. Desaprovamos a violenta estigmatização contra a juventude no Estado de Pernambuco.

Continuaremos vigilantes e combativos na luta por uma educação de qualidade socialmente referenciada para todas as pessoas!"