Teve desconto no benefício do INSS? Saiba como contestar e recuperar valor

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a um processo de notificação oficial para beneficiários que tiveram descontos associativos aplicados em seus benefícios, independentemente de autorização prévia. A partir desta terça-feira, 13 de maio, cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas começaram a receber alertas pelo aplicativo Meu INSS.

Os segurados notificados terão a possibilidade de informar, a partir de quarta-feira (14), qual associação realizou o desconto e em qual período a cobrança ocorreu. O procedimento pode ser realizado pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.

Caso o desconto tenha sido feito sem autorização do beneficiário, ele poderá solicitar a devolução dos valores. As associações que forem contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para desconto e a identidade do segurado.

Caso não comprovem a legitimidade da cobrança, deverão restituir os valores ao INSS, que realizará o depósito diretamente na conta bancária vinculada ao benefício.

Defesa dos segurados

O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou o compromisso do Instituto na proteção dos beneficiários e esclareceu o funcionamento da restituição dos valores cobrados indevidamente. Segundo ele, "O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação, informando: ‘o nosso segurado, o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento’. A associação terá que fazer um depósito identificado por meio de GRU específica ao INSS, e esse valor será repassado ao segurado pela conta do benefício, por meio de folha suplementar."

Waller também reforçou que os segurados não precisarão apresentar documentos para comprovar que os descontos foram feitos sem autorização. O ônus da prova caberá às associações e sindicatos envolvidos.

Como verificar e contestar descontos

A consulta para verificar se houve desconto indevido pode ser feita exclusivamente por dois canais oficiais:

• Aplicativo Meu INSS (versão para computador);
• Versão Android aqui; Versão Iphone aqui;
• Central de Atendimento pelo telefone 135.

O INSS alertou que não envia mensagens via WhatsApp, SMS ou realiza ligações sobre reembolsos.

Para verificar possíveis descontos no aplicativo Meu INSS, os segurados devem seguir o seguinte passo a passo:

1. Acessar o aplicativo e fazer login.
2. Clicar no ícone do sino, no canto superior direito da tela.
3. Caso não tenha descontos, verá a mensagem: "Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício."
4. Se houver descontos associativos, o segurado receberá informações detalhadas, incluindo o nome da entidade responsável e o período de cobrança.

Também é possível conferir o extrato de pagamento no próprio aplicativo, acessando a opção "Extrato de benefício" e verificando se há cobranças de mensalidade associativa desconhecidas.

Caso identifique um desconto indevido, o segurado poderá solicitar a devolução de maneira simples:

• Pelo aplicativo Meu INSS (botão disponível na notificação recebida);
• Pelo telefone 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h).

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos no contracheque de abril terão os valores ressarcidos na próxima folha de pagamento, em maio. Além disso, todas as mensalidades futuras foram suspensas, eliminando a necessidade de solicitar o cancelamento.