Raquel Lyra critica diminuição no ICMS de combustíveis: "R$ 150 milhões a menos"

Durante discurso na posse do novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a governadora Raquel Lyra (PSD) criticou o pedido do presidente Lula (PT) de diminuição no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado nos combustíveis.

"Não dá para, toda vez que apertar o cerco, os penalizados sermos nós... Porque a gente não tem dinheiro sobrando. Todo mundo está cheio de projeto para fazer e, quando você faz um planejamento, é difícil poder voltar atrás", criticou.

A declaração da governadora vem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedir colaboração dos governadores na redução de taxas sobre os combustíveis. Na ocasião, o Governo Federal anunciou ações para combater a escalada do preço do óleo diesel. 

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Dirigindo-se aos prefeitos presentes na solenidade da Amupe, Lyra afirmou que o reajuste no tributo representaria "R$ 150 milhões a menos por mês nos cofres do Governo do Estado", o que também influencia a fatia de 25% do valor repassada aos municípios. 

Corroborando com a análise de Raquel Lyra, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou uma nota demonstrando ser a favor da "proteção da população brasileira diante da volatilidade dos preços dos combustíveis", porém, de modo a considerar "o financiamento de políticas públicas essenciais custeadas pelos estados e municípios".

Baseado em publicação do Instituto de Pesquisa em Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP), o comitê defende que a mudança na tributação do produto surtiria pouco efeito para o consumidor final. 

"A título de exemplo, em três anos, o preço da gasolina caiu 16% nas refinarias, mas subiu 27% nas bombas, o que evidencia, de forma objetiva, que reduções de parcelas de custo não necessariamente se convertem em alívio proporcional ao consumidor final", pontuou a organização interestadual.      

Guerra no Oriente Médio puxa preços dos combustíveis

A guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã é o principal causador do aumento no preço dos combustíveis nas bombas. 

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Há diversos registros de ataques de navios comerciais na passagem do Estreito de Ormuz, localizado entre o Irã e os Emirados Árabes Unidos, onde passa cerca de 20% de todo o petróleo comercializado mundialmente. 

Em meio ao aumento dos preços praticados, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, reforçou que cabe às instituições responsáveis a fiscalização dos valores praticados pelos postos de combustíveis. Segundo ela, é comum que, em cenários como esse, de aumento no preço da commodity, os vendedores finais tentem aumentar sua margem de lucro. 

Fiscalizações em Pernambuco

No estado, o Procon-PE atingiu, na terça-feira (17), a marca de 107 postos de combustíveis notificados.

As ações têm como objetivo identificar estabelecimentos que aumentaram o valor final do produto, mesmo tendo adquirido por valores inferiores.