Procon-PE segue fiscalizando aumento de preços em postos de combustíveis; tema é pauta na Alepe

Após a alta recente no preço dos combustíveis, o Procon Pernambuco intensificou ações de fiscalização no mercado. Foram feitas ações na quarta-feira (11), na Região Metropolitana do Recife, e na quinta-feira (12), quando as fiscalizações alcançaram distribuidoras localizadas no Porto de Suape. 

Segundo o Procon-PE, as operações resultaram na expedição de quase 40 notificações a estabelecimentos, entre postos de combustíveis e distribuidoras. 

Os estabelecimentos notificados terão prazo para apresentar ao órgão as notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos 15 dias, a fim de comprovar se os reajustes aplicados possuem justificativa.

As atuações foram motivadas por denúncias de consumidores sobre aumentos repentinos no valor do combustível. Levantamentos do setor apontam que, da semana passada para essa, comércios apresentaram alta de cerca de R$ 0,80 no valor do litro da gasolina, indo, na média, de R$ 6,66 para R$ 7,49. 

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De acordo com o órgão, a principal razão da apuração é identificar supostas práticas abusivas, a exemplo do repasse imediato do aumento ao consumidor, mesmo que o produto tenha sido adquirido a valores anteriores.

As práticas podem ser enquadradas como infrações ao Código de Defesa do Consumidor ou como crimes à ordem econômica. 

Deputados estaduais debatem aumento

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) da quinta-feira (12), o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) trouxe o tema à discussão. Ele questionou a culpabilização dos conflitos no Oriente Médio pelo setor e fez um apelo para que órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, investiguem possíveis práticas abusivas. 

"O consumidor pernambucano tem direito de saber se o aumento tem fundamento real ou se está sendo vítima de especulação. Mais transparência significa mais justiça para quem paga a conta", declarou Jarbas Filho. 

Já o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) afirmou estar surpreso com a rapidez nos aumentos e apontou  omissão da Petrobras sobre o caso. Além disso, o parlamentar disse que o aumento no valor do combustível deve afetar outros serviços. 

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“Tem um efeito social enorme. Vai subir o preço da farinha, do feijão, do arroz, da charque, do ovo, pois tudo que se move e se transporta é feito pelo combustível”, destacou. 

Governo Federal anuncia medidas para reduzir aumento no óleo diesel

Nesta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram medidas federais para frear o aumento no preço do óleo diesel, principal combustível dos caminhões brasileiros, causado pela variação do preço do barril de petróleo no cenário internacional. 

O governo brasileiro optou por autorizar a Medida Provisória de subvenção aos produtores domésticos e aumentar a tributação sobre as exportações do produto, ao mesmo tempo em que, por meio de decreto, zera a taxação de PIS/Cofins (Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o óleo diesel. 

Com as medidas, o Palácio do Planalto espera uma redução de R$ 0,64 por litro do combustível, considerando o preço de saída da refinaria. 

"A meta é garantirmos que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro.... Não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à alface, à cebola, à salada, à comida que o povo mais come”, reforçou o presidente.

Na mesma ocasião, o presidente Lula afirmou que a guerra no Oriente Médio é fator de influência na variação dos preços. 

“Esse gesto de achar que tudo se resolve com guerras traz prejuízo para todo o mundo, mas sobretudo para as camadas mais pobres da população, no mundo inteiro, que sofrem as maiores consequências dessas guerras”, destacou o presidente.

O Governo Federal investiga os repasses dos estabelecimentos aos consumidores, sob a justificativa de "combater a recente onda de aumentos abusivos e especulativos do óleo diesel no mercado doméstico", como diz o Executivo Nacional.