Na Amupe, Mirella discute impactos da reforma tributária nos municípios

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), liderou as discussões sobre a Reforma Tributária durante o 8⁰ Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado nesta terça-feira (29/04). Como mediadora do debate, Mirella destacou os impactos significativos que as mudanças no sistema tributário trarão para os municípios brasileiros.

"Estamos enfrentando uma transformação profunda no sistema de arrecadação e distribuição de recursos, o que afeta diretamente a vida dos brasileiros e a gestão dos municípios, que são a base das políticas públicas", afirmou a prefeita, em informe ao site Jamildo.com.

O evento contou com a presença de especialistas renomados na área tributária, como Flávia Salvador, representante da Confederação Nacional dos Municípios; Rosa Freitas, procuradora do Cabo de Santo Agostinho; e Antônio Alcoforado, auditor da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Além disso, o vice-prefeito de Olinda, Chiquinho (Solidariedade), marcou presença no debate, acompanhado por outros líderes municipais, como Rubem Lima, prefeito de Panelas e membro da diretoria da Amupe, Juninho Cantarelli, gestor de Itacuruba, e Galego de Nanai, prefeito de Cabrobó.

Ainda durante o evento, foram lançadas iniciativas como o Anuário Fiscal dos Municípios de Pernambuco, uma ferramenta desenvolvida com o objetivo de apoiar as prefeituras na análise e planejamento de suas finanças.

O documento reúne os principais indicadores fiscais das cidades pernambucanas, com base em dados fornecidos à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A primeira edição traz informações relativas ao ano de 2023.

“O Anuário Fiscal vai auxiliar as gestões municipais no levantamento da sua realidade fiscal, servindo como ponto de partida para o trabalho de equilibrar as contas públicas dos municípios, que só é possível a partir de um diagnóstico completo com dados consolidados que estão reunidos e organizados na nossa ferramenta”, exemplificou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Outra iniciativa do Estado foi a ação de incentivo à municipalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), coordenada pela Secretaria de Administração (SAD), por meio da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD) e da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE), com participação da Seplag.

A proposta visa ampliar a digitalização e modernização da gestão nos municípios, com a implementação do SEI, ferramenta que agiliza processos internos e torna os serviços mais acessíveis e eficientes.