MPF abre procedimento sobre obra no Porto do Recife
Órgão federal vai investigar se despejo de sedimentos pelo Porto do Recife pode prejudicar colônia de pescadores no Pina
por Jamildo Melo
Publicado em 30/07/2026, às 11h36 - Atualizado às 11h46
O Ministério Público Federal instaurou procedimento para acompanhar as obras de dragagem do Porto do Recife após representação da Colônia de Pescadores do Pina.
A investigação busca apurar possíveis impactos ambientais e socioeconômicos, especialmente em razão do descarte de sedimentos no mar territorial.
O MPF cobrou informações da CPRH e da administração do porto e marcou reunião com os pescadores.
Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar e fiscalizar as obras de dragagem de manutenção e readequação do Porto do Recife.
A medida foi motivada por representação da Colônia de Pescadores Z-1 do Pina.
A comunidade relata ao MPF forte preocupação com os potenciais impactos ambientais e socioeconômicos da intervenção sobre a dinâmica do estuário, a atividade pesqueira artesanal e, consequentemente, a subsistência das famílias locais.
A principal questão que despertou o alerta dos pescadores e atraiu a competência federal para o caso envolve o destino do material dragado.
Segundo os autos do procedimento, o projeto de readequação prevê o descarte dos sedimentos em um "bota-fora" oceânico situado a aproximadamente seis milhas náuticas da costa.
Como essa área de descarte está localizada dentro do mar territorial brasileiro, que é de domínio da União, o procurador Antonio Nilo Rayol Lobo Segundo, do MPF, assumiu a tutela do ecossistema possivelmente afetado.
Com o objetivo de mitigar danos à ictiofauna e assegurar a preservação dos meios de vida da comunidade do Pina, o MPF determinou a realização de diversas diligências para apurar a regularidade da obra.
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), responsável por uma autorização ambiental do porto com validade até novembro de 2026, foi notificada pelo MPF para informar se os estudos complementares e os projetos executivos exigidos foram devidamente apresentados e aprovados por sua Unidade de Licenciamento e Gestão Costeira.
Além das cobranças ao órgão ambiental, o próprio Porto do Recife também terá que prestar contas ao Ministério Público Federal.
A administração portuária deverá esclarecer em qual fase do cronograma físico-financeiro as obras se encontram, justificando se houve alguma alteração, e confirmar o status de aprovação de seus projetos junto à CPRH.
Para garantir que as vozes dos trabalhadores locais sejam ouvidas durante o andamento do inquérito, o MPF também fez o agendamento de uma reunião oficial com os representantes da Colônia de Pescadores do Pina.
A abertura da investigação foi assinada pelo procurador do MPF em 29 de julho.
Fica aberto no Jamildo.com o espaço ao Porto de Recife, para se manifestar sobre a fiscalização do MPF.
