As famílias podem regularizar os cadastros para voltarem a receber o benefício, mas este não retroage
por Clara Nilo
Publicado em 02/10/2025, às 14h28 - Atualizado às 14h51
Mais de 80 mil pernambucanos perderam a Tarifa Social de Energia Elétrica em outubro, segundo a Neoenergia. O corte ocorreu por falta de atualização no CadÚnico ou por não atender mais aos critérios do programa, que garante gratuidade nos primeiros 80 kWh de consumo. Para recuperar o benefício, é preciso recadastrar-se no CRAS e depois na concessionária, sem retroatividade. Recife lidera o número de descadastrados, com 9.420 famílias. Outras 6,5 mil correm risco de exclusão se não regularizarem a situação. Têm direito ao subsídio famílias com renda de até meio salário-mínimo por pessoa ou beneficiários do BPC, desde que mantenham o cadastro atualizado.
De acordo com a Neoenergia, mais de 80 mil pernambucanos deixaram de receber a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) no mês de outubro. O corte ocorreu porque os beneficiários não atualizaram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou deixaram de atender aos critérios exigidos pelo programa. Desde o dia 1º deste mês, esse grupo não tem mais direito à gratuidade dos primeiros 80 kWh de consumo mensal.
A empresa explicou que o retorno ao programa só é possível mediante recadastramento nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) dos municípios e, em seguida, junto à Neoenergia. O benefício não é retroativo, ou seja, a a isenção volta a valer apenas a partir da data da regularização.
Recife lidera a lista de municípios com maior número de descadastramentos, com 9.420 famílias. Confira os números em outras cidades:
Além dos desligamentos já confirmados, outras 6,5 mil famílias podem perder o benefício nos próximos meses. Esses usuários foram notificados em setembro sobre a necessidade de recadastramento e, caso não regularizem a situação, terão o subsídio suspenso.
De acordo com a legislação, têm direito à Tarifa Social famílias inscritas no CadÚnico com renda média de até meio salário-mínimo por pessoa, desde que o cadastro esteja atualizado nos últimos dois anos
. Também podem acessar o benefício famílias com integrantes que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), mediante apresentação do Número do Benefício (NB).
Os clientes recebem avisos na própria conta de energia sobre os prazos para regularização e devem procurar os CRAS para garantir a manutenção do subsídio.