Exclusivo: MPF abre inquérito para apurar descumprimento da concessão da Ferrovia Transnordestina

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco abriu um inquérito para investigar o suposto descumprimento do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina Logística S/A - FTL com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A denúncia original partiu do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Nordeste (SINDFER-NE).

O sindicato alegou que a empresa Transnordestina "vem descumprindo sistematicamente o contrato de concessão". Outra acusação foi que a ANTT "age de forma leniente com a concessionária".

No apagar das luzes do governo Bolsonaro, por exemplo, o ministro Tarcísio de Freitas referendou um acordo para que a concessionária deixasse de lado o trecho que viria para Suape, em Pernambuco, beneficiando a conclusão apenas do trecho que iria para o Porto de Pecém, no Ceará.

O inquérito foi aberto em 24 de setembro de 2024.

A decisão de abrir o inquérito foi do procurador Pedro Jorge do Nascimento Costa.

A respeito da reportagem “MPF abre inquérito para apurar descumprimento da concessão da Ferrovia Transnordestina", reagiu ao sindicato afirmando que "a empresa, responsável pelo maior projeto de infraestrutura em construção no País, diz cumprir todas as suas obrigações e presta regularmente à agência as informações pertinentes.

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TRECHO PERNAMBUCANO DA FERROVIA

O projeto do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, ligando o Porto de Suape a Salgueiro, avançou com a assinatura de um contrato entre a Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, e o Consórcio Estratégica – Prosul.

O consórcio será responsável pela elaboração do projeto básico e executivo do trecho ainda não construído, conhecido como "greenfield".

A contratação, no valor de R$ 15,217 milhões, foi oficializada em setembro com a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Este é o primeiro investimento do Governo Federal em 14 anos voltado à elaboração de projetos para novos trechos de ferrovia.

Além do desenvolvimento do projeto, o contrato inclui a revisão de estudos e traçados existentes, visando à execução das obras. A previsão é de que a construção do trecho tenha início no começo de 2025.

O segmento que conectará o Porto de Suape à cidade de Salgueiro, no sertão pernambucano, possui uma extensão total de 520 quilômetros. Desses, aproximadamente 250 quilômetros correspondem ao trecho "greenfield", onde as obras ainda não foram iniciadas.

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