Alepe detalha como vai funcionar a tramitação de projeto que estipula receita de R$ 57,4 bilhões para Pernambuco
Deputados têm prazo de dez dias para apresentarem emendas e devem enviar projeto a Raquel Lyra até 31 de agosto, com receita estimada em R$ 57,4 bilhões
por Otávio Gaudêncio
Publicado em 04/08/2026, às 10h33
A Alepe definiu o cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, enviada pelo Governo de Pernambuco, com prazo final para votação e devolução ao Executivo até 31 de agosto.
A proposta prevê R$ 57,4 bilhões em receitas totais e R$ 48,5 bilhões em despesas para 2027, dos quais R$ 27,2 bilhões serão destinados a gastos com pessoal e encargos. As projeções indicam receitas de R$ 59,2 bilhões em 2028 e R$ 63,1 bilhões em 2029.
Os deputados estaduais poderão apresentar emendas ao projeto até 14 de agosto. Uma audiência pública com representantes do Governo do Estado está marcada para 19 de agosto, mesmo dia em que a Comissão de Finanças discutirá e votará os pareceres e a versão final da matéria.
O deputado Antônio Coelho (UB) será o relator-geral da LDO. A relatoria temática ficará a cargo dos deputados Eriberto Filho (PSB), Dannilo Godoy (PP), Débora Almeida (PSD), Coronel Alberto Feitosa (PL), João de Nadegi (PV), Luciano Duque (Podemos), Diogo Moraes (PSB) e William Brígido (PSD).
A LDO estabelece as prioridades e metas da administração estadual e serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício seguinte.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) detalhou como será o rito de tramitação da Casa com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2027. O documento oficial consta no Diário Oficial da Alepe desta terça-feira (4) e define autoridades responsáveis pela pauta e datas para avanço do texto.
O Executivo estadual encaminhou a pauta na sexta-feira (31) e a Alepe tem até o dia 31 de agosto para devolver o texto à governadora Raquel Lyra (PSD). A LDO funciona como um texto base para o desenvolvimento da Lei Orçamentária Anual (LOA), estipulando prioridades e metas do Governo de Pernambuco para o ano seguinte.
O planejamento da governadora prevê R$ 57,4 bilhões em receitas totais e despesas no total de R$ 48,5 bilhões, sendo R$ 27,2 bilhões para gastos com pessoal e encargos. A proposta da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE) prevê ainda receitas totais de R$ 59,2 bilhões em 2028 e R$ 63,1 bilhões em 2029.
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De acordo com o cronograma, os deputados têm até o dia 14 de agosto para enviarem emendas ao projeto e têm a obrigação de realizarem audiência pública no dia 19 sobre o projeto com um representante do Poder Executivo.
Após a discussão popular e entre poderes, os parlamentares discutem e votam, no mesmo dia 19, a pauta em dois momentos: um tratando sobre os pareceres parciais e outro sobre a versão final da LDO.
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Deputados à frente do projeto
O documento da Alepe coloca o deputado Antônio Coelho (UB), presidente da Comissão de Finanças, como relator-geral da pauta. A tabela ainda elenca outros deputados como sub-relatores em temas específicos:
- Eriberto Filho (PSB);
- Dannilo Godoy (PP);
- Débora Almeida (PSD);
- Coronel Alberto Feitosa (PL);
- João de Nadegi (PV);
- Luciano Duque (PODE);
- Diogo Moraes (PSB); e
- William Brígido (PSD).
