Requerimento sobre Tarifa Zero foi aprovado na Câmara do Recife. Rui Costa afirma que programa não está nos planos do Governo Federal para 2025 ou 2026
por Cynara Maíra
Publicado em 09/10/2025, às 12h50
A Câmara do Recife aprovou um requerimento que solicita à prefeitura a implementação da Tarifa Zero no transporte público da cidade.
A proposta, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), foi enviada ao prefeito João Campos (PSB).
Durante a votação, outros vereadores levantaram questionamentos sobre a fonte de custeio e o público-alvo do programa.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Governo Federal não tem planos de implementar a Tarifa Zero em nível nacional em 2025 ou 2026.
Segundo o ministro, o presidente Lula solicitou apenas "estudos" sobre a viabilidade da medida, para não criar "falsa expectativa" na população.
A Câmara Municipal do Recife aprovou, na última segunda-feira (06), um requerimento que solicita à prefeitura a implementação da Tarifa Zero no transporte público da cidade. A proposta é de autoria da vereadora Liana Cirne (PT) e foi encaminhada ao prefeito João Campos (PSB).
De acordo com o sistema de tramitação da Câmara, a proposição foi oficialmente aprovada e enviada ao Executivo na terça-feira (7).
O debate local ocorre, no entanto, em um momento em que o Governo Federal descarta a implementação do programa a curto prazo. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou na quarta-feira (8) que não há nada programado sobre o tema para este ano ou para 2026.
Na justificativa do requerimento, a vereadora Liana Cirne argumenta que a medida ampliaria o direito à cidade para a população de baixa renda e melhoraria a mobilidade urbana.
"Outros 138 municípios brasileiros já colocaram em prática, de forma bem-sucedida, a tarifa zero. O Recife pode ser mais uma dessas cidades", defendeu.
A proposta recebeu apoio de vereadoras como Jô Cavalcanti (PSOL) e Kari Santos (PT), que destacaram o benefício para a população desempregada.
Outros parlamentares, no entanto, levantaram questionamentos.
O vereador Luiz Eustáquio (PSB) pediu esclarecimentos sobre a fonte de custeio e quem seria o público-alvo.
“Eu preciso entender as condições da tarifa zero. Ela será dada somente a quem está inscrito no CadÚnico ou é para todos? Além disso, de onde virá o subsídio?”, questionou. O vereador Júnior de Cleto também alertou para a necessidade de definir como a medida impactaria o sistema de transporte complementar.
Durante a sessão, a Liana afirmou que um estudo de viabilidade econômica para a Tarifa Zero estaria em andamento no Governo Federal.
Apesar de Lula ter pedido um estudo sobre o tema,o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (8) que não há nada programado sobre o tema para este ano ou para 2026.
"O que foi solicitado foi apenas estudos, não tem nada programado nem para esse ano, nem pro ano que vem em relação à tarifa zero de transporte público. É bom a gente dizer exatamente o que vai fazer para que a informação precipitada não crie uma falsa expectativa na população", disse o ministro.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que sua equipe realiza uma "radiografia" do setor a pedido de Lula, avaliando custos, subsídios e o impacto financeiro para trabalhadores e empresas.