Governo supera meta e contrata mais de 1,25 milhão de moradias do Minha Casa, Minha Vida até 2024

O Governo Federal superou a meta estabelecida para o programa Minha Casa, Minha Vida, contratando 1,25 milhão de moradias até o fim de 2024, um aumento de 25% em relação ao objetivo inicial de um milhão de contratos.

A iniciativa é voltada para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. O ministro das Cidades, Jader Filho, avaliou o resultado como altamente positivo e destacou a importância do programa para a realização do sonho da casa própria, ao mesmo tempo que gera emprego, renda e desenvolvimento para o país.

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"Nós avançamos muito nesse programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país", afirmou o ministro em entrevista à Voz do Brasil nesta quinta-feira (2).

De acordo com Jader Filho, o governo entregou mais de 41 mil novas unidades habitacionais e conseguiu resolver problemas de paralisia em 45 mil unidades. "Havia obras paralisadas e outras em ritmo bem lento. A gente conseguiu retomar e entregá-las ao Brasil", explicou. O ministro se referiu ao sucesso da força-tarefa #BotaPraAndar, que reúne representantes de estados, municípios, construtoras e entidades parceiras, visando acelerar a entrega de moradias.

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Em 2024, o programa conseguiu resolver entraves em mais de 49 mil moradias, beneficiando diretamente 190 mil pessoas.

Além do avanço nas entregas, o programa também passou por melhorias importantes. Jader Filho destacou mudanças que buscam fortalecer a parte social dos empreendimentos, como a exigência de que todos os novos projetos contem com biblioteca e varanda. "Todos os novos empreendimentos obrigatoriamente têm que ter biblioteca e varanda. A gente precisa fortalecer essa parte social desses empreendimentos", afirmou.

Outra alteração importante foi a limitação do número de unidades em cada condomínio, que passou para 750, visando evitar a formação de grandes aglomerações e promover o sentimento de comunidade entre os moradores.

O Minha Casa, Minha Vida foi retomado em 2023 por meio de Medida Provisória convertida na Lei n.º 14.620, de 13 de julho de 2023. A nova versão do programa busca aprimorar a localização dos empreendimentos habitacionais, favorecendo a proximidade de comércio, equipamentos públicos e transporte.

A lei também introduziu novas formas de atendimento para ampliar a oferta de moradias, com a construção de novas unidades e a requalificação de imóveis para uso habitacional. O programa atende famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil anuais em áreas rurais.