Procuradora do Ministério Público de Contas se coloca contra show marcado para 28 de setembro alegando que valor é 'exorbitante'
por Jamildo Melo
Publicado em 25/09/2024, às 15h38
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) pediu uma medida cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para não ser realizado um show contratado pela Prefeitura de Ipojuca com o cantor Wesley Safadão, marcado para 28 de setembro na cidade.
O cachê previsto para Safadão é R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O site Jamildo.com teve acesso integral ao processo no TCE.
A atual prefeita, Célia Sales, não é candidata em 2024, mas apoia a candidata Adilma Lacerda (PP).
A procuradora Maria Nilda, autora do pedido cautelar para suspender o show, afirmou na sua representação que o valor é exorbitante.
"Ipojuca promoveu a contratação do renomado cantor Wesley Safadão para ser a atração principal da festa em homenagem a São Miguel, tudo isso a um custo exorbitante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), que será realizado no dia 28/09/2024 no centro de Ipojuca. Apesar de, em princípio, poder ser realizada a festa de um padroeiro, o São João etc., há que ser verificado cada situação, sob pena de infração aos princípios da legalidade, moralidade, probidade administrativa, economicidade e interesse público", defende a procuradora.
Segundo o MPC-PE, Ipojuca "enfrenta graves problemas financeiros e estruturais, com diversas obras públicas paralisadas, incluindo a construção do Mercado Público de Camela, avaliada em R$ 7.000.000,00, a qual está paralisada por falta de recursos, prejudicando diretamente comerciantes locais e a população que depende dessa infraestrutura".
Outra denúncia da procuradora é que "o município não vem pagando adicional de insalubridade aos profissionais da saúde desde maio do ano corrente, fato que contribui para o desestímulo dos servidores".
"Enquanto a administração alega escassez de recursos para concluir obras essenciais e age com descaso com a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar municipal, a realização de uma festa de alto custo revela um claro descompasso entre as prioridades de gestão e as reais necessidades do município", argumenta Maria Nilda, na sua representação.
O pedido da procuradora é para o TCE "determinar a Exma Prefeita, Sra. Célia Agostinho Lins de Sales que suspenda imediatamente a realização do evento, Show com o Cantor Wesley Safadão a ser realizado em 28/09/24, previsto pela Prefeitura Municipal de Ipojuca".
O processo foi distribuído ao conselheiro Rodrigo Novaes, a quem caberá decidir como relator. Ainda não consta decisão no processo.
O Ministério Público Eleitoral também recebeu uma denúncia contra o mesmo show e disse que irá fiscalizar a sua realização.
Wesley Safadão já teve outros shows contratados por prefeituras suspensos, pelo alto valor do cachê, que costuma ser até superior a R$ 1 milhão por show.
Em outubro de 2023, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu o show do cantor que seria realizado na cidade de Zé Doca. Na ocasião, o cachê era de R$ 700 mil, menor que o de Ipojuca. O desembargador do TJMA, na ocasião, entendeu que "faltava razoabilidade na seleção das prioridades para utilização das verbas públicas".
Em abril de 2022, por sua vez, foi o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, que suspendeu um show do cantor Wesley Safadão em Vitória do Mearim, também no Maranhão. Na ocasião, o ministro Humberto Martins entendeu que ficou demonstrada a "incompatibilidade entre a despesa com a contratação do evento e a realidade orçamentária do município maranhense". Neste caso, o cachê era de apenas R$ 500 mil, também inferior ao cachê previsto em Ipojuca.
Fica aberto o espaço à Prefeitura de Ipojuca, caso queira apresentar informações.
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