Exclusivo: CPRH aguardará decisão judicial para continuar demolição do Muro de Maracaípe

A disputa envolvendo o muro que restringe o acesso à praia do Pontal de Maracaípe, no Litoral Sul de Pernambuco, teve um novo desdobramento.

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), responsável pela demolição parcial da estrutura na última terça-feira (14), afirmou ao Jamildo.com nesta sexta-feira (17) que aguardará uma decisão judicial antes de retomar as ações no local.

Reconstrução da estrutura e pronunciamento da CPRH

Após a demolição parcial realizada pela CPRH, o empresário João Vita Fragoso, junto com o deputado federal Coronel Meira (PL) e jangadeiros, reconstruiu a parte derrubada da barreira.

Fragoso alega que a ação da CPRH ocorreu sem uma ordem judicial específica e que a estrutura é essencial para proteger o manguezal da área.

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Em nota, a CPRH argumentou que possui "poder de polícia" para realizar a demolição sem necessidade de autorização judicial adicional. “Faz parte da função do órgão realizar ações de fiscalização ambiental e corrigir irregularidades que causam danos ao meio ambiente”, destacou.

A Agência também informou que acionará a Procuradoria Geral do Estado para responsabilizar os envolvidos na reconstrução do muro. Apesar disso, com toda polêmica, o grupo decidiu aguardar o posicionamento da Justiça sobre o caso para retomar ou não a demolição da estrutura de contenção. 

Saga do Muro no Pontal de Maracaípe

O muro, com 576 metros de extensão, foi construído em 2023 sob autorização inicial da CPRH, mas a permissão foi revogada no ano seguinte. Segundo o órgão ambiental, a estrutura provocava erosão costeira, dificultava o acesso público à praia e impactava negativamente o turismo local.

Em outubro de 2024, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) derrubou uma liminar que impedia a remoção do muro, permitindo que a CPRH prosseguisse com a demolição. Posteriormente, o caso foi federalizado, após a União declarar interesse na área, e agora tramita na Justiça Federal.

Um relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontou que a barreira, feita de troncos de coqueiro e sacos de ráfia, está provocando poluição e erosão costeira.

João Vita Fragoso defende que o muro protege o manguezal e sua propriedade de invasões. “A construção foi feita para preservar o meio ambiente e não avança na área de uso comum”, afirmou.

Por outro lado, comerciantes locais denunciam que a estrutura restringe o acesso à praia e prejudica o turismo, afetando a economia e a subsistência de famílias da região.