Raquel Lyra prevê entrega de 5,7 mil novas vagas prisionais em Pernambuco até agosto

Governo de Pernambuco amplia a infraestrutura do sistema prisional com a construção de 5.754 novas vagas em diferentes regiões do estado. Do total, 2.754 estão em implantação no Complexo Prisional de Araçoiaba, enquanto outras 3 mil vagas estão sendo erguidas nas unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga. A previsão oficial é que as obras nessas duas localidades sejam concluídas até agosto deste ano.

Além dessas intervenções, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, passará por ampliação para a criação de mais 155 vagas. Segundo a governadora Raquel Lyra (PSD), a expansão da capacidade do sistema prisional está associada à melhoria das condições estruturais das unidades.

“O investimento em uma melhor estrutura física das unidades prisionais é necessário, pois só conseguimos alcançar a ressocialização se tivermos condições adequadas, com mais vagas e espaços dignos, respeitando os preceitos da justiça e dos direitos humanos”, afirmou. As ações integram o programa Juntos pela Segurança, programa de segurança do estado, lançado em 2023, substituindo o Pacto Pela Vida.

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Em 2025, o Governo do Estado desativou a Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, após cinco décadas de funcionamento. A unidade começou a ser demolida em razão das condições estruturais comprometidas, com pavilhões deteriorados, falhas nos sistemas hidráulico e de esgoto e prejuízos às áreas administrativas e de segurança. Para o espaço, o Executivo estadual promete anunciar ainda este ano um projeto voltado ao turismo.

Também foi desativado o Presídio Asp. Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), localizado no Complexo Prisional do Curado, no Recife, em função da precariedade do prédio. No mesmo ano, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o Estado encerrou as atividades de 12 cadeias públicas em situação considerada inadequada, com transferência dos detentos para outras unidades.

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De acordo com o governo, a medida contribuiu para a redução de custos operacionais e possibilitou o redirecionamento do efetivo da Polícia Penal. O secretário de Administração Penitenciária, Paulo Paes, afirmou que as ações vão além da ampliação de vagas.

“A criação de novas vagas e as melhorias estruturais, somadas aos investimentos em efetivo, educação, trabalho e qualificação profissional, possibilitam a ressocialização da pessoa custodiada”, declarou.