Cynara Maíra | Publicado em 27/12/2025, às 10h55 - Atualizado às 11h37
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), defendeu na segunda-feira (22) que o governo federal avalie a implementação da pena de morte para autores de feminicídio no Brasil.
A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Bastidores, da CNN Brasil. O ministro do presidente Lula (PT) utilizou a brutalidade de casos recentes como justificativa para sugerir a medida extrema, historicamente rejeitada por setores da esquerda e vedada pela Constituição Federal.
"Semana retrasada eu vi um cidadão que matou a esposa na frente dos filhos. Um cidadão desse não tem jeito (...) nós temos, o Brasil, [que] avaliar até a pena de morte para esse tipo de indivíduo", afirmou Silvio.
Para o ministro, a gestão federal e a centro-esquerda precisam enfrentar o debate sobre o endurecimento de penas e as tipificações da segurança pública. Segundo Costa Filho, o próprio Lula já realiza essa discussão internamente e a intenção seria ampliar o diálogo para estados e municípios.
Apesar da fala do ministro, o presidente Lula nunca declarou apoio institucional à pena capital, proibida pela Constituição de 1988 exceto em casos de guerra declarada.
O petista elevou o tom recentemente. Em dezembro de 2025, Lula afirmou que "até a morte é suave" para punir agressores de mulheres. Dias depois, em 11 de dezembro, o presidente ponderou que a pena de morte, por si só, não reduziria a criminalidade e defendeu o foco na educação.
A pressão por punições mais severas ocorre mesmo após mudanças recentes na lei. Em outubro de 2024, Lula sancionou a Lei 14.994/2024, que tornou o feminicídio um crime autônomo e elevou a pena para 20 a 40 anos de reclusão, a maior prevista no Código Penal brasileiro.
Os números, contudo, desafiam a legislação. O Brasil registrou 1.450 feminicídios em 2024. A escalada da violência motivou uma onda de protestos em dezembro de 2025.
Movimentos como o "Levante Mulheres Vivas" levaram milhares de pessoas às ruas de capitais como São Paulo e Brasília no dia 7 de dezembro, cobrando o fim da violência letal contra a mulher.
Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), a região registra uma média de 11 assassinatos de mulheres por dia.
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