Governo de Pernambuco publica licitação para construção de três presídios e projeta conclusão até 2026

O Governo de Pernambuco publicou na quarta-feira (30), a licitação para a contratação da empresa que executará obras remanescentes em três unidades prisionais masculinas no Centro Integrado de Ressocialização (CIR), localizado no município de Itaquitinga, na Zona da Mata do Estado.

A previsão é que as três unidades sejam entregues em 2026, com cerca de 3 mil vagas no regime fechado, com a tentativa de diminuir o déficit de 14,5 mil vagas nos presídios do estado, conforme sugestão de relatório do TCE, divulgado em janeiro desde ano.

As três novas unidades de Itaquitinga irão compor um conjunto de ações que, ao todo, resultam na criação de 7.787 novas vagas no sistema prisional estadual durante a atual gestão. Desse total, 2.754 correspondem às obras em andamento no presídio de Araçoiaba, com previsão de início de entrega ainda em 2025; 155 estão previstas para a penitenciária de Caruaru; e 1.854 vagas já foram entregues desde 2023.

Ampliação das vagas no sistema penitenciário

Com as ampliações, o governo destaca a capacidade do sistema penitenciário de Pernambuco, que passará das atuais 14.703 para 20.636 vagas.

• Quer receber no celular as notícias de Política e Economia do Jamildo.com? Acesse nosso canal do Whatsapp!

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) ficará responsável pela gestão das três novas unidades prisionais em Itaquitinga. O secretário da pasta, Paulo Paes, reconheceu os desafios do sistema penitenciário, mas afirmou que a ampliação de vagas representa uma ação estruturante.

“Temos ainda muitos desafios a enfrentar no sistema prisional, mas a iniciativa da governadora Raquel Lyra de aumentar o número de vagas mostra uma preocupação não só com a estrutura física, mas com o servidor que está à frente dessas unidades, com o processo de ressocialização do apenado e com a segurança da população. As três unidades de Itaquitinga fazem parte de um projeto iniciado há mais de dez anos que nunca foi concluído”, disse.

As obras serão executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O presidente da Cehab, Paulo Lira, informou que o edital contempla três lotes e que o prazo de execução é de até 12 meses.

• Confira o Podcast do Jamildo e outros vídeos do Jamildo.com. Inscreva-se no nosso canal do Youtube

“A Cehab publicou a licitação para a conclusão de três cadeias no município de Itaquitinga, referente a três lotes remanescentes. O prazo para a execução dessas obras é de até 12 meses. Já o prazo para o recebimento das propostas é o dia 28 de maio. Nossa expectativa é que ainda neste semestre possamos dar a ordem de serviço para o início das obras”, afirmou.

Desativação da penitenciária de Itamaracá

A Penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá foi desativada em 1º de abril pelo Governo de Pernambuco. A medida já era uma promessa de campanha da governadora Raquel Lyra (PSD), em prol de impulsionar o turismo no Litoral Norte do estado.

Todos os 472 detentos em regime fechado foram transferidos para outras prisões da Região Metropolitana do Recife (RMR).