Deputado propõe gratuidade de Ozempic e similares no SUS em Pernambuco

Um projeto de lei que tramita na Alepe prevê que medicamentos como semaglutida (Ozempic e Wegovy), tirzepatida (Mounjaro) e similares passem a ser fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco, para o tratamento de diabetes tipo 2, obesidade e comorbidades associadas. O projeto de lei nº 2902/2025, de autoria do deputado estadual Gilmar Junior (PV), foi distribuído para a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), conforme publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (17). 

Segundo o texto, o acesso aos medicamentos dependerá de prescrição médica da rede pública, laudo que comprove o diagnóstico, avaliação socioeconômica e reavaliação clínica periódica. O projeto estabelece que o tratamento deverá ser reavaliado a cada seis meses, por profissionais do SUS.

A justificativa apresentada pelo deputado destaca a gravidade do diabetes tipo 2 e da obesidade como problemas de saúde pública e aponta os altos custos dos medicamentos como um fator de exclusão para pacientes de baixa renda. Gilmar Junior argumenta que a iniciativa está alinhada com os princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS. 

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/2020) indicam que mais de 41 milhões de brasileiros são obesos. A Federação Internacional de Diabetes (IDF) estima que 10,5% da população brasileira viva com diabetes, sendo a maior parte dos casos do tipo 2. Estudos recentes demonstraram eficácia significativa da semaglutida e da tirzepatida no controle glicêmico e na perda de peso – fatores que, segundo o parlamentar, podem resultar em economia para o sistema público de saúde no longo prazo.

O projeto agora aguarda parecer da CCLJ, primeira etapa de sua tramitação legislativa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Medicamentos de alto custo 

Atualmente, medicamentos como Ozempic (semaglutida), Wegovy (semaglutida) e Mounjaro (tirzepatida) não são fornecidos pelo SUS. O Ministério da Saúde anunciou que iniciará avaliações sobre a incorporação da semaglutida ao SUS no primeiro semestre de 2025.

Enquanto isso, o acesso a esses medicamentos permanece restrito a pacientes que podem arcar com os custos ou que obtêm decisões judiciais favoráveis para seu fornecimento. O Mounjaro, por exemplo, liberado para venda no Brasil a partir do dia 15 deste mês, custa entre R$ 1400 e R$ 1700, a depender do volume do remédio na caneta injetável. Já o Ozempic é encontrado com valores entre R$ 900 e R$ 1200.