Cynara Maíra | Publicado em 27/12/2024, às 12h38
Na quinta-feira (26), o Ministério da Saúde anunciou o investimento de R$ 89,3 mil na área de assistência farmacêutica em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
O recurso faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), que será destinado para:
Ao todo, o Governo Federal planeja destinar R$ 4 milhões para 83 novos municípios em todo o país, como parte da expansão do Qualifar-SUS.
Cada localidade recebe um valor fixo de R$ 24 mil para ações de manutenção e um adicional único, que varia entre R$ 25,2 mil e R$ 65,3 mil, dependendo do porte populacional.
As transferências financeiras seguem o modelo fundo a fundo, e os municípios habilitados precisam apresentar relatórios anuais sobre o uso dos recursos para garantir repasses futuros.
Em 2024, foram habilitados 511 municípios, com um investimento total de R$ 30 milhões, elevando para 861 o número de localidades beneficiadas desde o início da atual gestão.
Até 2027, o Ministério da Saúde pretende alcançar 100% dos municípios brasileiros.
Criado em 2012, o Qualifar-SUS atua em quatro eixos: Estrutura, Educação, Informação e Cuidado, com o objetivo de integrar e aprimorar as atividades de assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde sua criação, o programa já beneficiou 4.369 municípios, para cobrir 78% das cidades brasileiras, com investimentos de R$ 624,9 milhões.
O programa é feito com a articulação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A ideia é garantir que o acesso a medicamentos seguros e eficazes seja universalizado.
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