Redes municipais têm menos da metade dos professores efetivos, Raquel Lyra reverte índices em censo

O Ministério da Educação (MEC) e o Inep divulgaram na quinta-feira (26) os dados do Censo Escolar 2025, uma análise sobre a educação pública no país.

Sobre Pernambuco, o levantamento indica que as redes municipais do estado ainda dependem majoritariamente de contratações temporárias. Em 2025, apenas 46,9% dos professores que atuam nas prefeituras do estado têm vínculo efetivo ou concursado.

A proporção de contratos temporários nas redes municipais pernambucanas atinge 51,7%.

O restante do quadro funcional divide-se entre profissionais sob regime CLT (0,8%) e terceirizados (0,6%). Pernambuco ocupa a oitava posição entre as unidades da federação com o menor percentual de docentes estáveis nos municípios, ficando abaixo da média nacional de 60,5%.

Rede estadual reverte dependência de temporários

Diferente do cenário encontrado nas prefeituras, a rede estadual de Pernambuco registrou um avanço na estabilidade do corpo docente. Em 2025, o estado deteve 62,9% de professores concursados, superando a média nacional para as redes estaduais, que é de 48,6%.

Os dados atuais mostram uma mudança em relação ao Censo Escolar 2024. No ano passado, a rede estadual pernambucana figurava entre as 14 unidades da federação com mais temporários do que efetivos, registrando 52,06% de contratos por excepcional interesse público. Em 2025, o percentual de temporários na rede estadual caiu para 36%.

Em 2023 o índice era pior, apenas 36,35% eram efetivos, com o 8º menor resultado entre os estados brasileiros. 

Impactos na continuidade pedagógica

Especialistas e entidades como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) indicam que a predominância de vínculos temporários gera instabilidade financeira para o profissional e fragiliza a estrutura das escolas.

O modelo dificultaria a criação de laços permanentes entre o professor e a comunidade escolar, o que prejudicaria o desenvolvimento de projetos pedagógicos de longo prazo.

Muitas prefeituras utilizam o contrato temporário fora do critério legal de excepcionalidade. Segundo docentes da área, a prática visa reduzir custos com direitos trabalhistas, como férias e décimo terceiro salário, já que muitos contratos encerram em dezembro e reiniciam apenas em fevereiro ou março.