Yan Lucca | Publicado em 18/11/2024, às 14h30
A semana começou com novidades no cenário jurídico de Pernambuco. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Antônio Matos de Carvalho, foi nomeado para ocupar a vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A escolha ocorreu após a apresentação da lista tríplice, formada por votação interna no MPPE.
A decisão da governadora foi oficializada em uma edição extra do Diário Oficial do Estado. Além de Marcos Carvalho, os nomes indicados incluíam as promotoras Lorena Santos e Lúcia de Assis.
No MPPE, Marcos Antônio Matos de Carvalho obteve 47 votos, seguido por Lorena Santos com 40 e Lúcia Assis, que conquistou 37.
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O Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, é um dispositivo que reserva parte das vagas nos tribunais para integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), buscando assim promover maior diversidade e representatividade no sistema judiciário brasileiro.
Marcos Antônio Matos de Carvalho, natural do Recife, Pernambuco, é advogado e membro do Ministério Público brasileiro. Exerce o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pela governadora Raquel Lyra.
Com uma carreira no MPPE iniciada em 1999, Carvalho acumulou experiência, tendo ocupado posições como a presidência da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE).
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