Raquel enfrenta novo entrave na Alepe para garantir empréstimo de R$ 2 bilhões

Passada as eleições 2026, a governadora Raquel Lyra (PSD) volta a enfrentar novo entrave na tramitação de projetos na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Depois de enviar ao Poder Legislativo um pedido de autorização para contratar novas operações de créditos, com valores de até R$ 1,93 bilhão, o Governo terá que esperar, pelo menos, mais uma semana para a apreciação da matéria. 

Durante reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, realizada nesta terça-feira, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), relator da matéria no colegiado, pediu o adiamento. O Projeto de Lei 4317/2026 permite que o Poder Executivo possa contrair empréstimo de R$ 1,93 bilhão junto a instituições financeiras nacionais.

Essa não é a primeira vez que o Governo Raquel enfrenta entrave na tramitação de matérias financeiras. Ao longo da primeira gestão, vários projetos enviados pelo Poder Executivo tiveram a tramitação mais lenta.  

“O projeto é de quase R$ 2 bilhões. Nós precisamos ter mais tempo para analisar esse projeto”, justificou o deputado Diogo Moraes, ao pedir vista da matéria.

A proposição foi enviada em regime de urgência e estava na ordem do dia para ser votada em plenário ainda na tarde de ontem, mas vai aguardar a próxima reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça para parecer do relator. Em seguida, ainda será analisada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT), que é presidida pelo governista Antônio Coelho, para só assim ser analisada em plenário.

O deputado governista Antônio Moraes (PSD) explicou que a possibilidade de acesso aos recursos faz parte de uma janela fiscal aberta pelo Governo Federal, por isso a necessidade de tramitar em regime de urgência. “A gente pode esperar para outra reunião, mas é importante que avance. Isso ainda vai ser para o próximo ano, mas quanto mais a gente puder agilizar, melhor para o Estado de Pernambuco”, destacou.

Segundo o PL, caso as operações não contem com a garantia da União, o Estado poderá oferecer como garantia parte da arrecadação do ICMS e dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A proposição ainda ressalta que será destinada uma reserva de recursos no orçamento estadual para o pagamento das parcelas e dos encargos financeiros da dívida.