Quem produziu os panfletos contra Raquel Lyra? Justiça entra na guerra eleitoral em Pernambuco

A campanha pelo Governo de Pernambuco registrou uma escalada de tensão neste fim de semana, com troca de acusações, materiais anônimos espalhados pelo Recife, disputas nas redes sociais e uma sequência de medidas na Justiça Eleitoral e nas áreas criminal e policial.

No centro do confronto estão a governadora Raquel Lyra (PSD), candidata à reeleição, e João Campos (PSB), candidato da Frente Popular. Nos últimos dias, os dois campos políticos passaram a recorrer à Justiça e aos órgãos de investigação para reagir a acusações divulgadas principalmente pela internet.

A sequência começou antes mesmo do fim de semana. Na quinta-feira (28), Raquel Lyra apresentou uma interpelação judicial criminal para que João Campos esclareça declarações feitas dois dias antes, quando afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que haveria uma “milícia digital” e um “gabinete do ódio” relacionados a “quem senta na cadeira para governar Pernambuco”.

A medida foi apresentada com base no artigo 144 do Código Penal, que permite ao interessado pedir explicações em juízo quando referências, alusões ou frases possam configurar calúnia, difamação ou injúria. A interpelação não representa, por si só, uma queixa-crime nem pedido de condenação.

Raquel quer que João Campos esclareça a quem se referia e apresente os fatos que fundamentariam as declarações. Na peça, a defesa da governadora sustenta que expressões como “milícia digital” ultrapassariam os limites da crítica política caso tenham sido utilizadas para atribuir ao Governo de Pernambuco a existência de uma estrutura organizada para práticas ilícitas.

A tensão ganhou outro capítulo no domingo (30), quando apareceram no Bairro do Recife cartazes com ataques pessoais contra Raquel Lyra relacionados à morte de seu marido, o empresário Fernando Lucena.

Um dos materiais trazia a imagem da governadora acompanhada da frase “ela matou o marido para ganhar a eleição”. Outro colocava Raquel ao lado de Elize Matsunaga e Flordelis sob a expressão “matadoras de maridos”.

Como registrou o site Jamildo.com, Raquel anunciou nas redes sociais que registrou boletins de ocorrência nas polícias Federal e Civil. Em vídeo, pediu respeito à família, aos filhos e à memória do marido. A coligação Pernambuco de Coração informou ainda que levaria o episódio ao Ministério Público Eleitoral.

Frente Popular pede investigação dos panfletos

Também no domingo, a Frente Popular de Pernambuco, coligação de João Campos, informou ter acionado o Ministério Público Eleitoral para pedir a investigação da autoria, produção e divulgação dos materiais anônimos contra Raquel Lyra.

A coligação negou qualquer participação na elaboração ou distribuição dos panfletos e afirmou que os responsáveis devem ser identificados e responsabilizados.

O movimento ocorreu depois que publicações nas redes sociais passaram a atribuir ao grupo de João Campos e ao PSB a responsabilidade pelos materiais.

A Frente Popular também anunciou que adotaria medidas judiciais contra tentativas de vincular sua campanha aos panfletos sem provas. Com isso, o episódio passou a ter duas frentes paralelas: a investigação sobre quem efetivamente produziu e espalhou o material e a disputa judicial sobre publicações que anteciparam uma autoria ainda não estabelecida.

TRE manda retirar acusações contra grupo de João Campos

Na noite de domingo, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a retirada de publicações que associavam João Campos e seu grupo político à produção e distribuição dos materiais contra Raquel Lyra.

A decisão liminar foi assinada pelo desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo após ação apresentada pela Frente Popular. A medida alcançou o candidato ao Senado Mendonça Filho (PL), o candidato a deputado estadual Ni do Badoque (PSD) e uma terceira pessoa responsável por publicação sobre o caso.

Ao analisar o pedido, o desembargador considerou que os conteúdos não se limitaram a noticiar a existência dos materiais, mas atribuíram diretamente sua distribuição ao grupo político de João Campos, apesar de a autoria ainda não estar esclarecida.

Em uma das publicações analisadas, havia a afirmação de que o “grupo de João Campos” teria espalhado os panfletos, além da expressão “O novo jogo sujo do PSB”.

Segundo o magistrado, houve “atribuição direta e categórica” ao grupo de João Campos da conduta de espalhar os materiais, sem que estivesse estabelecida a responsabilidade pela produção ou distribuição.

O TRE determinou que a Meta retire as publicações indicadas no processo em até duas horas depois de notificada. Os responsáveis pelos conteúdos também foram obrigados a excluí-los, sob pena de multa individual de R$ 25 mil em caso de descumprimento.

A decisão ainda determinou que os representados não republiquem os conteúdos questionados nem façam novas manifestações ofensivas relacionadas ao episódio.

Internet vira principal campo da disputa

A sucessão de episódios mostra como a internet passou a ocupar papel central no acirramento da campanha estadual. Uma declaração publicada em vídeo levou a uma interpelação criminal; cartazes anônimos chegaram às redes e às ruas; acusações sobre sua autoria provocaram nova ação eleitoral; e, no mesmo domingo, diferentes grupos políticos recorreram ao Ministério Público, às polícias e ao TRE.

Até o momento, não há autoria oficialmente estabelecida para os materiais anônimos contra Raquel Lyra. A investigação pedida pelos dois lados poderá determinar quem produziu e distribuiu os cartazes e se houve participação de integrantes ou apoiadores de alguma campanha.

Enquanto isso, a Justiça Eleitoral começa a estabelecer os limites para outro aspecto da disputa: a atribuição pública de responsabilidade por ataques cuja autoria ainda não foi comprovada.