Prefeitos pernambucanos fazem encontro com bancada estadual na Câmara durante Marcha dos Prefeitos

Uma comitiva com mais de 100 prefeitas e prefeitos pernambucanos chegou no começo desta semana em Brasília para participar da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), iniciou na segunda-feira (18) e com programações institucionais até a quinta-feira (21).

A delegação de Pernambuco está sob a liderança do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Aliança, Pedro Freitas.

Nesta terça-feira (19), os gestores de Pernambuco realizam um encontro com a bancada federal do estado no plenário da Câmara dos Deputados para estreitar o diálogo em torno das demandas financeiras das prefeituras.

Na abertura oficial, Pedro Freitas representou o estado na reunião do Conselho Político da CNM para alinhar as pautas prioritárias que serão apresentadas aos ministérios e ao Congresso Nacional.

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Na edição deste ano, os municípios tentam conter a pressão sobre as finanças locais após novas medidas federais.

A pauta de reivindicações foca nas perdas após a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, que afeta diretamente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e cobram a revisão da defasagem na tabela de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). O grupo deseja compensações pelos novos pisos salariais das categorias da saúde e da educação, além de garantias de preservação de receitas na regulamentação da reforma tributária.

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A edição deste ano ganhou maior peso político devido ao cenário de pré-eleição presidencial. A coordenação do evento confirmou a presença dos pré-candidatos ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão) e Aldo Rebelo (DC), que participam de painéis de debate com os prefeitos a partir desta terça-feira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consta na programação apenas como convidado.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, deputado federal Benes Leocádio (União-RN), destacou que o Congresso precisa acelerar projetos que ampliem permanentemente as fatias de recursos destinadas às cidades. Segundo o parlamentar, o custeio de serviços básicos e as novas demandas decorrentes de emergências climáticas têm estrangulado os orçamentos municipais, tornando os repasses atuais insuficientes para a manutenção da máquina pública.