Yan Lucca | Publicado em 16/07/2024, às 14h31
Na última segunda-feira (15/7) o governo conseguiu uma vitória significativa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Casa aprovou o pedido da governadora Raquel Lyra (PSDB) para os deputados votarem, mesmo durante o recesso parlamentar, projetos enviados pelo executivo estadual com pedido de urgência, ainda no mês de junho.
Os prazos regimentais das propostas não foram ignorados a tempo e os textos não avançaram na Alepe no período em que foram enviados.
No total, foram 28 votos favoráveis e 0 contrários. O governo precisava de, ao menos, 25 votos para a aprovação. Vinte e um parlamentares estavam ausentes da sessão. Ainda nesta semana, na quarta-feira (17), acontecerá a tramitação dos projetos, uma vez que na terça-feira é feriado municipal de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife.
Porém, mesmo diante do sinal verde dado ao executivo, a oposição promete não dar trégua nas cobranças por uma explicação a gestão Raquel Lyra sobre a destinação de empréstimos aprovados anteriormente pela casa legislativa, que já somam mais de R$ 2 bilhões.
Mesmo de férias até o dia 31 deste mês, a aprovação demonstra uma disposição dos parlamentares ao diálogo, conforme informações apuradas pelo Jamildo.com. Ao todo serão sete projetos votados, entre eles a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (Projeto de Lei Ordinária 2088/2024), criticado pelo Sindicato dos Servidores do Tribunal de Constas do Estado de Pernambuco (Sindicontas-PE).
Na justificativa apresentada para Alepe, Raquel prevê que o texto do Projeto de Lei Ordinária 2088/2024 garantirá a manutenção do equilíbrio das contas, que facilitaria a captação de recursos para projetos prioritários.
O governo, inclusive, já avançou no diálogo com as categorias que estavam temerosas por prejuízos, caso os projetos sejam aprovados na Alepe.
Mesmo votando a favor ao pedido de convocação extraordinária para analisar o pacote de projetos enviados pelo Executivo à Alepe, o deputado estadual Diogo Morais (PSB) afirma que a governadora ainda deve prestar contas e esclarecimentos quais projetos serão executados a partir dos novos empréstimos solicitados pela gestão.
O parlamentar argumenta que a discussão sobre o que "é importante para Pernambuco" vai ser analisado, mas que o governo precisa dar maiores explicações. "Nós já autorizamos R$ 3,5 bilhões no ano passado e o Estado ainda está em débito de dizer onde foi investido esse dinheiro e quer mais empréstimo. Sabemos que tem um limite para tomar empréstimo e precisamos fazer de forma sensata e responsável para saber onde esse dinheiro será investido em Pernambuco", disse o deputado, que também é líder da oposição na Alepe.
Na tarde da segunda-feira, o deputado Sileno Guedes conversou com o Jamildo.com e defendeu o mesmo pensamento de Diogo Morais, "A gente não se furta de ajudar o governo, de trazer os empréstimos que Pernambuco precisa, de aprovar os empréstimos, mas, a gente precisa saber o que o governo vai fazer com esse dinheiro", disse o socialista, cobrando explicações sobre os empréstimos feitos anteriormente.
Sileno também afirmou que irá cobrar dos secretários da Fazenda e do Planejamento que compareçam à Casa para prestarem esclarecimentos na Comissão de Justiça e Finanças sobre a destinação desses novos empréstimos.
Jamildo.com é editado pelo jornalista Jamildo Melo, especializado em política e economia, que foi titular do blogdejamildo.com.br no Jornal do Commercio.
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